|
À luz do programa de visitas do Ministério do Comércio ao exterior do País para estabelecimento de relações
de cooperação e troca de experiências com outros países no domínio comercial, Sua Excelência, Senhor
Ministro do Comércio, Dr. Joaquim Icuma Muafumba, efectuou durante o seu primeiro ano de governação,
uma série de visitas em alguns Estados Africanos, Europeus e Asiáticos.
Neste número a Revista "ABC Comercial" apresenta de forma resumida a retrospectiva de algumas actividades
enquadradas na diplomacia económica e comercial do nosso País.
1. Fórum Económico sobre Angola na
República Federal de Alemanha em
Março de 2005
 O Ministro do Comércio participou, juntamente com
outros dirigentes angolanos, no fórum económico
sobre Angola, organizado por iniciativa do Governo
Alemão, em colaboração com a nossa representação
diplomática em Berlim.
Na sua intervenção o titular da pasta do Comércio
lançou um apelo aos empresários e industriais alemães
para redescobrirem e apostarem no mercado angolano
que com o advento da paz e estabilidade política
oferece excelentes oportunidades de negócio à nível
do continente africano.
O Ministro enumerou algumas preocupações essenciais
no ramo do Comércio, nomeadamente a construção
de centros abastecedores e comerciais, e a criação
do Instituto de Fomento das Exportações, pelo
que incentivou os homens de negócio alemães a investirem
nesse sector vital da economia nacional
angolana.
Neste fórum usaram também da palavra outros dirigentes
angolanos como os Senhores Paulo Teixeira
Jorge, ex-Ministro das Relações exteriores de Angola,
o Vice-Ministro da Hotelaria e Turismo, Paulino
Baptista e Carlos Fernandes, Presidente do Conselho
de Administração da ANIP, que apelaram ao Governo
alemão a apoiar a Conferência de Doadores, com vista
a reconstrução e estabilização de Angola. O
Presidente do Conselho de Administração da ANIP
explicou detalhadamente os fundamentos da Lei de
Investimentos Privado e das restrições nos domínios
reservados ao Estado angolano.
Durante a sua visita nas terras germânicas, o Ministro
Icuma teve diferentes encontros com os empresários
locais nas instalações da nossa Embaixada em Berlim,
durante os quais foram discutidas questões ligadas ao
investimento privado em Angola e as garantias de
oportunidades oferecidas pelo Governo angolano.
As empresas de construção civil, Bilfinger e Strabag
mostraram-se interessadas em investirem no mercado
angolano, no ramo da construção e obras públicas.
 O governante angolano visitou igualmente as cidades
de Meiningen, no Estado de Turingia e Chemnitz em
Saxónia. Em Meiningen, o Ministro do Comércio
manteve conversações com os representantes da
"American First Bancorp" na Alemanha e Áustria.
Os representantes desta instituição financeira
prontificaram-se em investir no domínio do comércio,
hotelaria e turismo, tendo na ocasião apresentada ao
Governante angolano uma proposta de acordo de
cooperação. Entre outros projectos a “American First
Bancorp” está disposta a financiar a construção de
uma Escola Superior do Comércio, um complexo
hoteleiro em Luanda e tantos outros nas restantes
províncias do pais onde o turismo poderá tornar-se
num sector vital para o relançamento da economia
nacional. Nessa mesma ordem de ideias, discutiu-se a
questão da formação de quadros angolanos na gestão
hoteleira.
Em Chemnitz, na parte oriental da República Federal
de Alemanha, o Ministro do Comércio visitou a fábrica de cerveja Einsiedler. Durante a visita naquela
unidade industrial foram abordadas questões ligadas a indústria alimentar e de transformação em Angola. Foi
igualmente evocada a possibilidade da construção de uma fábrica idêntica em Angola, se as condições
assim permitirem, considerando os resultados a serem apurados do estudo de viabilidade económica que será
elaborado para o efeito.
Ainda na mesma cidade visitou-se um Centro de Formação Profissional vocacionado à formação de
adultos nos cursos de Secretariado, Comércio, Indústria, Assistência Social e de Direcção, e Línguas
Estrangeiras.
2. Visita a Seto – Cidade da Expo 2005 –
Aichi no Japão, em Março de 2005
No quadro da sua visita ao Japão na última quinzena do mês de Março, o Ministro Joaquim Icuma
Muafumba deslocou-se ao recinto da Expo 2005, na comuna de Seto – cidade da exposição mundial
AICHI.
No pavilhão angolano o governante foi recebido pela
Comissária angolana, Albina Assis, que se mostrou satisfeita com a presença do Ministro do Comércio.
“Esta exposição para além de ser dirigida a sabedoria
da natureza como é o seu lema, constitui também uma ocasião para o comércio - enfatizou a representante
angolana na EXPO 2005.
O pavilhão angolano dispunha de informações diversas
sobre o nosso País relativamente a mercados, política e procedimentos para investimento privado,
turismo, agro-pecuária e indústria. Foram distribuídas algumas publicações sobre aspectos sócio-económicos,
políticos e culturais de Angola.
3. Visita nas terras dos Faraós – Egipto,
em Abril de 2005
Do Japão, o Titular da pasta do Comércio fez escala no Egipto, a “terra dos Faraós”, onde efectuou uma
visita de trabalho e manteve conversações com o público empresarial local ligado ao ramo do
Comércio, Telecomunicações e Construção civil.
No encontro com os empresários e particularmente
com o Presidente do IGI (International Group for
Investments), Eng. Mohamed Sheta , o governante angolano enalteceu as vantagens da nossa “Lei de
Investimentos Privados”, tendo na mesma ocasião apelado os investidores egípcios em apostarem no
mercado angolano encruzado entre as regiões austral e central do continente africano.
Durante uma reunião com a nossa representação diplomática no Cairo, o Ministro do Comércio,
Joaquim Icuma Muafumba foi informado sobre os casos de casamentos fictícios entre angolanos e
estrangeiros, que muitas vezes são uma possibilidade de obtenção da nacionalidade angolana e fixação no
nosso território, com objectivos puramente mercantis.
4. Participação no 4º Fórum da AGOA em Dakar no Senegal, em Julho de 2005
 Por orientação de Sua Excelência Senhor
Primeiro ministro da República de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó”, uma delegação
governamental chefiada pelo Ministro do Comércio, Joaquim Icuma Muafumba, participou no 4º Fórum
sobre a AGOA “African Growth and Oportunity Act” que decorreu em Dakar no Senegal de 18 a 20 de
Julho do ano em curso.
Integraram a Delegação, de entre outras personalidades,
os Vice-Ministros das Relações Exteriores, das Finanças, da Agricultura e Desenvolvimento Rural,
respectivamente Georges Chikoti, Job Graça e Dário Katata, bem como a Embaixadora de Angola, nos
Estados Unidos de América, Josefina Pitra Diakite.
A legislação denominada African Growth and Opportunity Act “AGOA”, que foi assinada pelo
Presidente Bill Clinton em Maio de 2000, pretende estabelecer o acesso mais liberal ao mercado norte-americano
de produto disponível em qualquer país ou região com a qual os EUA não possuem nenhum acordo
de livre comércio.
A participação de Angola neste 4º Fórum surge na sequência da eleição do nosso país como membro
beneficiário da AGOA em Dezembro de 2003, depois de ter cumprido com os critérios inflexíveis e flexíveis
estipulados pelo Governo norte-americano.
Os critérios inflexíveis têm a ver com certo posicionamento
político, a luta contra o terrorismo, a defesa e protecção dos interesses americanos enquanto os
critérios flexíveis reflectem os condicionalismos políticos estabelecidos pelos Países ocidentais no
quadro da sua política de cooperação com os países em transição.
Reunidos sob o lema “Desenvolver e diversificar o comércio no sentido de promover o aumento da produtividade”,
o quarto Fórum da AGOA fixou os seguintes objectivos:
 Encorajar os países a diversificar as suas exportações
e tirar vantagens da vasta gama de produtos elegíveis a um tratamento preferencial no quadro da
AGOA;
Suscitar o maior interesse para os investimentos fora
do Sector de Têxteis e Confeições;
Fornecer informações práticas sobre a maneira de poder obedecer as normas americanas no que se refere
às exportações e qualidade dos produtos para o mercado
americano;
Encorajar os países que ainda não beneficiam das
vantagens que a AGOA oferece a um engajamento efectivo.
No seu discurso de abertura, o Chefe de Estado senegalês,
Abdoulaye Wade, começou por definir a AGOA “como um instrumento que os EUA e a África podem
utilizar para fortalecer os seus mercados no sentido de melhorarem o nível de vida dos seus cidadãos”.
Aquele político africano reconheceu que o continente africano sofre de várias epidemias sem no entanto ser
um “continente doente” e exortou as delegações africanas presentes para um esforço suplementar no
sentido dos nossos países saírem do “binómio infernal
de ajuda e crédito”. O Presidente senegalês agradeceu o seu homólogo norte-americano George W. Bush por
ter prorrogado o prazo da AGOA até 2015.
O 4º Fórum contou com a participação de membros do Governo do Senegal, dos delegados de 37 países
africanos elegíveis da AGOA, bem como a presença da delegação norte-americana chefiada pela Sua
Excelência Senhora Condolezza Rice, Secretary of State for Foreign Office (Ministra para as Relações
Exteriores).
5. Cooperação Sul- Sul nas Discussões nos Camarões em Agosto/ Setembro de
2005
À convite do seu homólogo camaronês Senhor Luc Magloire Mbarga Atangana, o Ministro angolano do
Comércio, Icuma Muafumba, efectuou de 30 de Agosto a 3 de Setembro, uma visita oficial na
República dos Camarões com o objectivo de reforçar a cooperação comercial e bilateral entre
ambos Estados da Comunidade Económica dos Estados de África Central (CEEAC).
Antes de partir para Yaoundé, a capital políticoadministrativa
dos Camarões, o governante angolano fez uma escala em Doualá, a capital
económica, onde manteve contactos com os responsáveis do Governo local. No breve encontro realizado
em Doualá ambas as partes trocaram impressões sobre a integração africana e concluíram que é
necessário eliminar todo tipo de barreiras.
 Em Yaoundé, a segunda etapa da sua digressão
naquele país de África Central, o Ministro angolano do Comércio, foi calorosamente recebido pelo
seu homólogo Luc Magloire Atangana, que na ocasião
explicou as atribuições e o funcionamento do seu pelouro.
Em resposta Joaquim Icuma, agradeceu mais uma vez, o convite formulado e a hospitalidade oferecida.
Na mesma ordem de ideias, apelou ao seu homólogo para em conjunto criarem condições para a sistematização
de um espaço próprio que possa facilitar a cooperação comercial entre os dois Estados
“O momento actual de tranquilidade e estabilidade que estamos a viver em Angola, permite repensar
as estratégias de desenvolvimento e redefinir a participação
de Angola na economia internacional, buscando condições e mecanismos que permitam
uma integração rápida e efectiva do país no sistema comercial global” – sublinhou o Ministro
angolano.
Os dois titulares da pasta do Comércio identificaram alguns produtos que podem ser comercializados
entre os dois países. Devido a grande carência do sal e do peixe, a República dos Camarões
necessita importar de Angola estes produtos. Durante a sua estadia nos Camarões, o Ministro
angolano foi recebido em audiência pelo Primeiroministro camaronês, Senhor Ephraim INONI, que
na ocasião agradeceu o Governo angolano por ter aceite o convite endereçado ao Ministro do
Comércio e encorajou o nosso Governo a seguir o caminho traçado, que é da consolidação da paz e da
democracia depois de trinta anos de guerra civil.
O Ministro do Comércio, Joaquim Icuma Muafumba, manteve igualmente conversações com
os Ministros camaroneses da Economia Social e Artesanato, Sr. NESSENGUE Bernard, da
Indústria, Minas e Desenvolvimento Tecnólogico, Sr. Charles SALE, e da Administração do
Território, Sr. Augustin Frederic KODOCK.
Falando para um auditório com mais de duzentos empresários locais e acompanhado pelo seu homólogo
camaronês, o titular do pelouro do Comércio em Angola realçou o panorama macro-económico
do País e falou da necessidade de se consolidar as iniciativas de desenvolvimento entre os dois
povos, com vista a combater a pobreza na região.
Na mesma ocasião convidou os empresários camaroneses a investirem de forma leal porque a
República de Angola, vem incrementando a promoção de facilidades e diminuir as barreiras comerciais.
Os empresários locais mostraram-se satisfeitos pela visita angolana e desejam criar “Joint-
Venture”, com as empresas angolanas no ramo da navegação marítima, indústria alimentar e de transformação
bem como da construção civil.
6. China – Países de Língua Portuguesa sobre Ambiente de Investimento e 9ª
Edição da Feira Internacional da China, em Setembro de 2005
O Ministro do Comércio, Dr. Joaquim Icuma Muafumba, acompanhado do Director Nacional do
Comércio Interno, Dr. Gomes Cardoso, esteve de 2 a 13 de Setembro em Macau e Xiamen, na
República Popular da China, onde participou na reunião de apresentação de ambiente de investimento
da China e Países de língua portuguesa bem como na 9ª edição da Feira Internacional de
Investimento e Comércio.
Em companhia dos seus homólogos e representantes dos Países da CPLP, Macau e China, a delegação
angolana participou no “Fórum sobre ambiente de negócios e investimentos”, tendo o governante
angolano apresentado uma comunicação sobre “o ambiente de negócios e investimentos em
Angola”.
Icuma Muafumba destacou as potencialidades multifacéticas
do nosso País, o processo de consolidação da paz, da política macro-económica,
do quadro legal sobre o processo de investimento
privado e de incentivos fiscais e aduaneiros.
Em Macau, o Ministro do Comércio, desencadeou várias acções junto das delegações presentes para a
consolidação da cooperação já existente entre os nossos países bem como junto da classe empresarial
no quadro da sua mobilização para investir no mercado angolano.
É neste contexto que a Associação de Jovens Empresários de Macau, liderada pelo seu
Presidente, Sr. Lino Weng Cheong Ho, apresentou várias propostas de investimentos nos ramos da
construção civil, indústria mineira bem como comércio com a exportação para Angola de uma
gama de produtos manufacturados, máquinas eléctricas, automóveis ligeiros e pesados, entre outros.
Em Xiamen, o Ministro Icuma e os membros da sua delegação participaram na 9ª Edição da Feira
Internacional de Comércio e Investimento da China que teve lugar de 7 a 10 de Setembro do ano
em curso. Na ocasião o responsável da pasta do Comércio no GURN brindou os presentes com uma
breve comunicação sobre “as oportunidades de negócios e investimentos em Angola”.
É de recordar que a cooperação comercial bilateral entre a República Popular da China e a República
de Angola, foi assinada em Julho de 1984 em Beijing e em Dezembro do mesmo ano, foi criada
a comissão mista angolano-chinesa para a cooperação técnica, económica e comercial.
Com o clima da paz, a China tornou-se um dos parceiros económicos e comerciais do nosso País.
7. Reino de Espanha – Estudo e Troca de Experiência sobre Organização
e Funcionamento de Mercados Abastecedores Grossistas e Retalhistas
 A convite do Consórcio Mercasa – Incatema
Consulting e Ibadesa, deslocou-se de 19 a 20 do mês de Outubro de 2005, uma Delegação do Ministério do
Comércio, chefiada por Sua Excelência, o Senhor Ministro do Comércio, Dr. Joaquim Icuma Muafumba
e integrada pelos Dr. Gomes Cardoso, Director Nacional do Comércio, Dr. Ivo Ernesto, Director
Nacional do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística e Senhor Joaquim Neto, Director
Provincial do Comércio em Representação do Governo da Província de Luanda.
A visita proporcionou identificar medidas conducentes a organização e disciplina do exercício da
actividade comercial, reestruturação do sistema de logística e distribuição de mercadorias, promoção e
desenvolvimento do Programa de Reabilitação, Construção e Modernização de Infra-estruturas
Comerciais desdobradas em Mercados Abastecedores, Mercados Organizados Municipais Urbanos,
Suburbanos e Rurais e Formação de principais actores do comércio e tomada de conhecimento da Base
Jurídico Legal.
No fim da visita elaborou-se um Comunicado Final que sugere que uma equipa técnica do Consórcio
“MERCASA – INCATEMA CONSULTING – IBADESA”, se desloque a Angola para realização de
estudos conducentes a reestruturação da rede comercial e do sistema de distribuição de mercadorias. |
A Revista “ABC Comercial” apresenta em síntese a retrospectiva de algumas acções desenvolvidas pelo Titular da pasta do Comércio, Dr. Joaquim Icuma Muafumba, durante o ano de 2005, no âmbito de visitas de ajuda e controlo às Províncias, para se inteirar dos
progressos alcançados e das dificuldades, bem como traçar novas linhas de acção que possam dinamizar o sector do Comércio em Angola.
