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REVISTA ABC Comercial nº 10
ANO III - nº 10 - 2005

Comércio, Produção e Segurança Alimentar

  • “REABILITAÇÃO DA PRODUÇÃO NACIONAL, EM TEMPO DE PAZ”
    Sr. Castro Domingos

Sr. Castro DomingosIntrodução:
Em todas as sociedades existem "dizeres", os quais, a priori, parecem simples ditados populares, mas ao longo da história humana podem traduzir-se em realidade ou num fenómeno visível.
Assim, costuma-se dizer que, "depois das tormentas, vem a calma, vem a Paz e, finalmente, o bem-estar e a bonança”.

Como é que esses fenómenos se desenvolvem no seio das sociedades? De diversas maneiras. As vezes, pelas mutações inevitáveis que se operam espontaneamente na própria natureza, portanto, independentemente do homem e, por outro lado, pelo esforço e inteligência do próprio ser humano.

Angola, durante trinta anos, enfrentou uma guerra fratricida, agravada pela sua internacionalização e deixou grande parte do País em destroços. Destruiu a maioria das infra-estruturas económicas e sociais, desalojou a população das suas zonas de origem, criou o pânico no seio da população e matou milhares de cidadãos Angolanos.

Para os menos pacientes e corajosos, a guerra parecia "um nunca mais acabar", principalmente quando entraram as forças militares da ONU que depois de longo tempo no País pouco ou nada resolveram sobre a causa Angolana.

Curiosa e milagrosamente, a dado momento, as partes beligerantes angolanas, sem dessa vez precisar de intervenção de ninguém, entenderam-se e as armas calaram, alcançando-se dessa feita, a Paz Definitiva. Depois da tormenta, surgiu a calma, surgiu a Paz.
Depois dessa vitória histórica os Angolanos já podem sentir-se realizados? Ainda não. Porque falta a Paz Social, pelas seguintes razões:

Apesar do processo de reassentamento da população em curso nas suas zonas de origem, grande parte da população rural, ainda pulula nos grandes centros urbanos do País, sem quaisquer condições sociais;
A ajuda externa de bens alimentares e roupas, sobretudo do '"' PAM", ainda continua a sua tábua de salvação;
A produção rural de bens alimentares e matérias primas para a industria, está quase na estaca zero;
O País tornou-se um importador líquido de bens essenciais a população e alguns alimentos que chegam ao País, principalmente cereais e frescos são produzidos mediante sementes e compostos geneticamente modificados;
O País está parcialmente destruído;
Algumas famílias não sabem em que Província andam os seus ente-queridos;
No cômputo geral, a população caiu em extrema Pobreza.

Nesta nossa introdução, procuramos focar na medida do possível, os principais problemas que apoquentam os dirigentes e a sociedade civil do País e a sua solução é muito urgente. Contudo, para alcançar resultados positivos neste campo, é preciso mobilizar todas as forças vivas do País e agir com consciência Política e coerência.

Redução da Pobreza:
Falar da redução da pobreza não é mais que debruçar-se sobre uma área social extremamente importante, porque um País com mais de metade da população a viver em extrema pobreza, não pode progredir, nem honrar os seus compromissos internos e externos e muito menos enfrentar os desafios que o mundo actual nos impõe.

Quando um povo vive abaixo da linha da pobreza, perde a sua capacidade cognitiva, perde o amor a Pátria, não participa no debate dos interesses mais nobres do País e a democracia não funciona.

Por isso mesmo, o grande esforço que o Governo fez durante a guerra, terá que continuar noutra vertente para sairmos desse marasmo em que estamos mergulhados.

Comércio, como Factor de Desenvolvimento Económico e Social:
Em tempos muito idos o Comércio era considerado um sector terciário, um sector intermediário que se situava entre a agricultura e a industria. O seu peso na economia dos Países estava secundarizado.

No mundo actual, o Comércio é um dos ramos mais importantes na maioria dos Países, principalmente nos industrializados onde as receitas decorrentes das exportações ocupam um lugar de relevo na formação do PIB.

Outrossim, como é o ramo que está mais próximo do consumidor, em todos os produtos essenciais a população para satisfação das suas necessidades, o Comércio tornou-se o veículo condutor do progresso, porquanto, a industria lança no mercado novos produtos através das suas inovações para proporcionar novidades ao consumidor;

Um dos pontos quentes discutidos na décima primeira conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) realizada em S. Paulo-Brasil, de 13 a 18 de Junho de 2004, foi o de empregar a força do Comércio para o desenvolvimento económico social, com vista a redução da pobreza, já que, no mundo actual, o Comércio é a principal força motriz da economia global.

No caso especifico de Angola, nos primeiros anos da Independência, se a guerra destruiu quase todas as infra- estruturas económicas, estando a maioria dos sectores impossibilitada de reorganizar as suas áreas de acção, no interior do País, foi o Comércio, que também não se escapou dessa catástrofe, que foi lutando para chegar as comunas mais longínquas do interior do País para minimizar o sofrimento da população, sobretudo em bens alimentares e vestuário e naquele período, empregou quase metade da população em idade adulta.

Na Europa, segundo as estatísticas da União Europeia, cerca de 17% da população global tem o seu escudo no Comércio - VIVA O COMÉRCIO.
Em Angola, o Sector onde a população encontrou a  sua tábua de salvação para sobreviver é no Comércio - VIVA O COMÉRCIO.

Agricultura e Industria:
Em 1976, o Saudoso Presidente Agostinho Neto, afirmou perante o Povo Angolano, que a agricultura seria a "Base da Economia" e a Industria o "factor decisivo". 
Essa verdade inequívoca é valida para quase todo o mundo e, em relação a Angola, essa tese é ainda mais verdadeira porque está ao alcance do horizonte visual de todos os Angolanos, pelos seguintes motivos:

Cerca de 80% do Capital humano Angolano habita o meio rural e vive exclusivamente da agricultura, salvo as distorções criadas pela guerra, das quais o Governo já está a tomar as medidas pertinentes para ultrapassa-las e repor a situação anterior, os bons dias estão próximos;
As reformas económicas adoptadas pela Administração Portuguesa nas décadas de 60 e 70 na agricultura e na industria, sobretudo na industria alimentar levou a Angola a um patamar tal que se tornou auto-suficiente em quase todos os produtos alimentares e produzia stocks para a exportação;
A Industria Nacional, com a excepção da metalomecânica utilizava materiais-primas de produção Nacional;
O nível de vida do cidadão Angolano tendia para o crescimento.

É certo que durante o longo período de guerra, por mais esforços se desenvolvessem, os resultados nunca seriam satisfatórios porque grande parte das forças activas do País estavam priorizadas para defender a integridade do País, assim como as receitas do Orçamento Geral do Estado.

As armas calaram, alcançou-se a Paz Definitiva, contudo falta agora alcançar a Paz Social, para que o cidadão Angolano se sinta verdadeiramente satisfeito no seu País. 

Posta isso, falta perguntarmo-nos, a nós mesmos, como podemos sair da catástrofe em que nos encontramos?

Milagres não há! Temos que produzir, temos que produzir, temos que reconstruir o País;

Na década de 80, a preocupação do Angolano, em termos de produção, era de repor os índices de 1973 que é o patamar economico mais alto que Angola conheceu até então.
Agora, temos que nos revestir de novas ideias se é que queremos enfrentar os desafios que o mundo moderno nos impõe.

O ponto de partida é o combate á fome e á eliminação da extrema pobreza.

Num dos artigos, anteriores, dessas pequenas obras a que nos propusemos oferecer aos amigos leitores, dizíamos que o País que não investe, compara-se a um agricultor que não semeia mas que quer colher. É possível? Não!

Se assim é, o País tem que investir; tem que valorizar o seu capital humano, isto é o camponês do meio rural que absorve 80% da população global do País, e tem que proporcionar à essa esmagadora franja da população, condições vitais para a sua sobrevivência.

A Lei de Terra deve ser tida como um Diploma fundamental para legalização e distribuição de terras aos agricultores e pequenos camponeses.

O Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, deve ocupar-se da produção de sementes tradicionalmente utilizados em Angola, isto é, não geneticamente modificados, com vista a satisfazer-se o mercado interno com alimentos orgânicos e não com os convencionais (geneticamente modificados) cuja a importação atingiu volumes assustadores.

Envidar todos os esforços no sentido de recuperar a produção avícola, suína, caprina e bovina nas Províncias, com especial realce nas de Huíla, Cunene, Huambo, Benguela, Kuanza - Sul e Luanda; 
Envidar esforços para a produção de compostos orgânicos (fertilizantes);
Distribuir as sementes em tempo óptima, isto é, antes da época das sementeiras;
Vigiar cautelosamente as recomendações insertas no Decreto nº 92/04, de 14 de Dezembro, sobre a Importação de sementes ou outros produtos geneticamente modificados;

Organização e Administração do Território Nacional:
A reabilitação da produção interna no Território Nacional, Comércio e Comercialização passa pelo reassentamento total da população no meio rural, pela reconstrução da rede Rodoviária (Estradas Nacionais, rede Secundaria e Terciária e pontes), pelo regresso dos agentes económicos ora arreigadas no meio rural e outros;

A organização da Administração do Território a nível das Províncias, Municípios, Comunas e Aldeias constitui o eixo principal do progresso, sem o qual não é possível incrementar a produção e a comercialização.

Assim, os Administradores Municipais e Comunais, coadjuvados pelos Governadores Provinciais e empresas com capacidade financeira terão que agrupar a população em grandes aldeias que permitam ao Estado construir, escolas, postos sanitários, chafarizes, postos de energia eléctrica para o bem-estar da população e essa par sua vez, formar cooperativas e associações de produção, criando-se dessa feita, um sistema sólido de relações de troca cidade campo e vice-versa.

Estamos certos de que, se esse mecanismo fôr criado e os investimentos no sector económico nacional se processarem normalmente, dentro de algum tempo, Angola reduzirá consideravelmente a sua dependência externa, sobretudo em bens alimentares e a população consumirá menos produtos convencionais (organismos geneticamente
modificados ou produtos transgênicos).

BEM HAJA!
Castro Domingos
(Inspector Superior Principal/ Minhotur/ Reformado)

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