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REVISTA ABC Comercial nº 10
ANO III - nº 10 - 2005

Formação Profissional – Conhecimentos Técnico Científicos

  • “CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE DEFESA DO CONSUMIDOR”

Realizou-se de 10 à 25 de Outubro de 2005, o Iº curso de Capacitação sobre Defesa do Consumidor, promovido pelo Instituto Nacional de Defesa do Consumidor.

Os actos de abertura e de encerramento do curso foram presididos por suas Excias os Senhores, Drs Joaquim Icuma Muafumba, Ministro do Comércio e Vieira Guedes Costa, Secretário Geral do Ministério do Comércio e contou com a presença dos Membros do Conselho Consultivo, Responsáveis e técnicos do Ministério do Comércio e Órgãos de comunicação social, tendo sido animados pelo grupo teatral “ABC Comercial”, que exibiu peças sobre Defesa do Consumidor, relacionadas com o curso.

Participaram no evento realizado no anfiteatro do Ministério do Comercio, representantes dos núcleos provinciais do INADEC vindos das províncias do Huambo, Uíge, Benguela, Zaire, K. Norte, K.Sul, K. Kubango, Bié, Bengo, Namibe, Lunda Sul, Huila, Moxico, Cabinda, e Luanda,  das Associações de Defesa do Consumidor: –, UCAS, ADECOR, ODC, ASDECA, Integradas na FAAC – Federação Angolana de Associações de Consumidores, da Escola Nacional do Comercio e Técnicos do INADEC, respectivamente, estando ausentes os representantes das províncias do Kunene, Malange e Lunda Norte.

O representante da província de Cabinda apresentou-se na 2ª e ultima semana do curso por dificuldades de deslocação, tendo lhe sido entregue todo material de apoio e permitido a sua participação.

Durante o curso Foram formados ou capacitados 60 elementos
nos seguintes módulos:

Segurança e qualidade alimentar;
Direitos e deveres dos consumidores;
Infracções contra a economia;
Regime e formação de preços nas transacções comerciais;
Estudos de mercados na óptica do consumidor;
Informática;

Perfazendo um total de 66 horas lectivas, durante 12 dias úteis

Objectivos:

O objectivo do curso foi de capacitar e proporcionar conhecimentos gerais sobre Defesa do Consumidor de forma a melhor formar, educar e informar o consumidor e o fornecedor de bens e de prestação de serviços mercantis.

Acções do género deverão continuar, reafirmando o nosso empenho no desenrolar das actividades que nos são acometidas e solicitar e agradecer o contínuo apoio que temos merecido pela Direcção, do Ministério para o sucesso do processo da modernização, reestruturação e expansão do INADEC.

Foram atribuídos Certificados de participação a todos formandos e certificados de mérito aos formandos que mais se destacaram durante o curso.

No fim do curso foi servido um cocktail de confraternização entre os participantes que decorreu de forma amena. 

  • ENCO: 28 ANOS AO SERVIÇO DA FORMAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL”

A ENCO – Escola Nacional do Comércio comemorou no passado dia 18 de Outubro os seus 28 anos de existência ao serviço da formação técnico-profissional no sector do Comércio.

No quadro das festividades, foi inaugurada uma exposição fotográfica que retrata o percurso da instituição desde a sua fundação e as actividades de formação desenvolvidas nos últimos anos. 

Ao falar aos seus trabalhadores, o Director da ENCO, Dr. Lukonde Luansi, adiantou que “a comemoração do dia 18 de Outubro deve servir de reflexão sobre as realizações nos vários domínios da actuação, bem como para identificar as debilidades”.

Durante a cerimónia presenciada pelo Director Nacional do Gabinete dos Recursos Humanos do MINCO, Dr. Filipe Mualenge e pelo Director Geral adjunto do INADEC, Dr. Afonso Anacleto Baribanga, foram entregues prendas simbólicas aos trabalhadores e colaboradores como estímulo pelo empenho no trabalho.

Como instituição de formação técnico profissional tutelada pelo Ministério do Comércio e equiparada a Instituto público, ela tem a sua sede em Luanda, Rua Amílcar Cabral 27/29, no quarto andar do Prédio dos Tribunais no Município das Ingombotas e possui duas dependências nas províncias de Benguela e Cabinda.

De 1977 à 2004 a instituição já formou mais de onze mil pessoas, sendo os cursos de Informática e da Contabilidade os mais frequentados. Segundo os dados apurados para o terceiro trimestre deste ano, mais de quatrocentos e noventa alunos frequentaram os diferentes cursos ministrados pela ENCO, dos quais cento e noventa no curso básico de contabilidade e finanças e oitenta e oito no de informática. De acordo com um inquérito sociológico realizado no mesmo período, apurou-se que 55% dos discentes desta Instituição têm a idade compreendida entre os 21 e 29 anos, 23% com uma idade igual ou superior a 30 anos e 22% entre 18 e 20 anos. Quanto às habilitações literárias constata-se que 61% dos discentes da Instituição possuem o nível de ensino médio enquanto 16% estudam paralelamente nos estabelecimentos do ensino superior e os restantes 23% têm apenas o nível básico da 8ª classe. Outros dados deste inquérito revelam a participação maioritária feminina nos cursos de Secretariado e Técnicas administrativas bem como
no de informática entre os formandos da ENCO.

Novos desafios

Nas palavras proferidas nas festividades do vigésimo oitavo aniversário da Escola que dirige, o seu Director reconheceu que a Instituição já não responde às realidades actuais do País, tendo em conta as transformações sociais, económicas e culturais que ocorrem pelo que apelou aos seus colaboradores no sentido de redobrarem os esforços, com vista a materializar a transformação da ENCO num Instituto Médio do Comércio e posteriormente numa Escola Superior.

“Temos que trabalhar no sentido de materializarmos o nosso projecto da transformação da ENCO numa primeira fase num Instituto Médio do Comércio e posteriormente numa Escola Superior do Comércio, com vista a responder às exigências do mercado e contribuir desta forma ao desenvolvimento harmonioso do País, pois o desenvolvimento de uma nação mede-se pelo coeficiente intelectual dos seus habitantes”.

A materialização deste ambicioso projecto depende da concretização e aprovação do plano de redimensionamento estratégico da ENCO, com vista a melhorar as suas condições físicas e materiais para a recuperação das suas infra-estruturas. Esta recuperação consiste, como consta no projecto apresentado ao Ministério de tutela, na execução de obras de reforma e de investimento em apetrechamento físico básico, dotando a Escola de condições ideias para o desempenho das suas actividades. Os custos são avaliados em USD 1.850.000 (Um milhão e oitocentos e cinquenta mil dólares americanos).

No âmbito da nova estratégia e política comercial, e das medidas preconizadas no quadro das visitas efectuadas pelo Ministro do Comércio no Interior do País, a ENCO deve, em colaboração com as demais Direcções do Ministério do Comércio e os governos provinciais, elaborar e executar um plano de formação para superar a deficiente capacidade de gestão dos comerciantes e outros agentes económicos e implementar as lojas pedagógicas nas províncias.

É de recordar que a ENCO já assinou um acordo de parceria com a Província do Kuando Kubango e que se encontra neste momento em formação na ENCO uma funcionária daquela Província.

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