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8 de Julho de 2002 a 8 de Julho de 2006 - 4º ANIVERSÁRIO DO WEBSITE!

ABC COMERCIAL: PUBLICAÇÕES: REVISTAS
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REVISTA ABC Comercial nº 11
ANO IV - nº 11 - 2006

Kwanza – Sul: Comércio e Produção, Rumo ao Progresso e Desenvolvimento
Económico e Social na Região

  • “ENTREVISTA DE SUA EXCELÊNCIA, SENHOR GOVERNADOR DA PROVÍNCIA DO KWANZA-SUL”

Sua. Excia. Senhor Governador da Província do Kwanza-Sul - Serafim do PradoABC: Senhor Governador, nesta fase de transição para a economia de mercado, alguns comerciantes encontram dificuldades para organizar os seus negócios. Quais os principais problemas que os comerciantes da Província do Kuanza Sul enfrentam? E qual seria a melhor forma de apoio aos comerciantes.
Sr. Gov.: São vários os problemas vividos pelos comerciantes. A primeira que acho a mais importante, passa pela organização Administrativa, financeira e de gerência das empresas de uma maneira geral. Os outros problemas vividos são comuns inerentes aos desafios que a nossa sociedade vive. Há várias formas de apoiar, mas esse apoio passa necessariamente pela revisão e tomada de decisões por parte dos comerciantes das questões que atrás enumerei.

ABC: Senhor Governador, já ouviu falar do Manual do Comerciante, de várias publicações “ABC Comercial”, do Site www.dnci.net e do Correio Electrónico minco.dnci.gc@netagola.com, editado e criado respectivamente pela Direcção Nacional do Comércio Interno? Se já leu e visitou, qual é a sua opinião em relação a matéria para ajudar os comerciantes na sua formação académica e capacitação técnico-profissional e científica no ramo do comércio?
Sr. Gov.: De facto já ouvi falar, muito embora não me tenha atido com profundidade nos seus conteúdos por razões óbvios. Relativamente ao site ainda não visitei o correio electrónico sobre esta matéria, tratando de assunto de forma pontual quando algumas questões me são colocadas
pelos responsáveis que atendem directamente esta matéria, a do Comércio.

ABC: Excelência, qual é a sua opinião sobre a qualidade de bens e serviços comercializados e do atendimento dos Operadores Económicos do ramo do Comércio ao público consumidor? E do movimento de Defesa do Consumidor no País?
Sr.Gov.: Quer os bens e serviços comercializados, como o atendimento dos operadores económicos, penso ter havido melhorias substanciais, porque existe uma relação satisfatória operadores/consumidores. Quanto ao movimento de defesa do consumidor, há que se aperfeiçoar mais, porque alguns operadores só estão preocupados em vender bens e serviços não se importando pela sua qualidade. As perspectivas são animadoras, devido as exigências dos consumidores em particular e do mercado em geral.

ABC: Excelência, qual é a sua opinião sobre o Projecto Aldeia nova inaugurado á pouco tempo nessa Província, que vantagens irá trazer para a população e Região a curto, médio e longo prazos?
Sr. Gov.: Este Projecto é algo tão importante para balanços económicos de Angola. Ele representa o renascer de uma economia que se quer estável e pela experiência que se viveu até aqui desde a sua implementação, pensamos de se estender em toda a extensão do Território Nacional. As vantagens são várias, podendo enumerar que uma grande parte dos beneficiados, poderá ter a sua 
vida melhorada.

ABC: O comércio no Kuanza Sul e na região têm conhecido alguma evolução? Existem transações comerciais com as Províncias vizinhas e Luanda?
Sr. Gov.: Sim. Só para dizer que o sistema do Comércio tem hoje na Província o controlo estatístico, de cerca de 1524 estabelecimentos comerciais. É pouco, mas seguro rumo a criação de mais. Existem transações com outras Provincias, não obstante o principal mercado de destino ser o de Luanda por várias razões, como poder de compra, transitabilidae, etc, etc. 

ABC: Senhor Governador, nesta fase em que a maioria dos comerciantes está descapitalizada, qual é a sua opinião em relação a reabilitação e construção das infra-estruturas comerciais, sobretudo nas zonas suburbanas e rurais, tendo em atenção o PRORCICOM, que é o programa de reabilitação, construção e modernização do comércio em Angola, restabelecendo-se a ligação da cadeia produção, distribuição e consumo e o crescimento equilibrado entre a rede comercial e demográfica da população? Neste caso e tendo em atenção o melhor rácio do País registado em 31.12.1974, ou seja, 186 habitantes por loja (embora esteja muito aquém do rácio ideal que se regista nos países desenvolvidos cujo o rácio não ultrapassa os dois dígitos), em função da estimativa da população, Angola, em condições normais, teria nesta data cerca de 83.688 estabelecimentos, contra os actuais 30.980 estabelecimentos licenciados no País, produzindo um defícit na ordem de 52.708 estabelecimentos a nível nacional. Com efeito, em função dos estudos realizados, para a Província do Kuanza Sul, perspectiva-se erguer a médio e longo prazos cerca de
11.900 estabelecimentos comerciais, para proporcionar-se a comercialização diversificada de bens e serviços o mais próximo possível da residência ou do local de trabalho do consumidor. Quais são os comentários de Vossa Excelência, face a realidade apresentada?
Sr. Gov.: Primeiro, não gosto muito do termo “descapitalização”, porque só fica descapitalizado quem teve capital e isto só acontece quando geramos mal os negócios, ou quando confundimos o lucro com a receita, o que acontece com muitos empresários em Angola. No Kuanza Sul o Governo criou mecanismos para apoiar os mais diversos serviços com a abertura de (5) cinco agências bancárias, o maior mercado bancário depois de Luanda, precisamente para os cidadãos poderem negociar com esses bancos comerciais os seus negócios. Abola está do lado destes. Quanto as perspectivas, aguardamos pelos desenvolvimentos ligados a Nova Rede comercial em curso no País.

ABC: Excelência, qual é a sua opinião sobre a implementação em Angola, do Programa Nacional integrado de Formação de Comerciantes, quadros do Sector do Comércio e das Associações profissionais do Ramo do Comércio e Serviços, através da criação de “Lojas Pedagógicas”, privilegiando-se, uma na Província do Kuanza Sul?
Sr. Gov.: Penso ser uma ideia genial, porque afinal estamos num mundo onde se deve aprender e ensinar todos os dias.
O Kuanza Sul e todos os seus cidadãos muito gratos ficariam se se previligiasse este programa aqui, por várias razões, como:- existência de condições para a sua implementação; sua proximidade com o maior mercado de consumo, Luanda, ligação viável com 7 das 18 Províncias que compõem o País; capacidade interna para organizar e realizar negócios e ter um povo trabalhador acima de tudo.

ABC: Como o Senhor Governador sabe, a Organização e disciplina, constituem elementos chaves no ramo comercial, alias em toda a vida sócio-económica. Como vão os trabalhos de inspecção e fiscalização quer da Actividade Comercial, como Económica na Província do Kuanza Sul e na Região.
Sr. Gov.: Caminham bem. Estes Órgãos não têm só a missão de inspeccionar, fiscalizar e penalizar, mas também, a mais importante, a de educar, sensibilizando os empresários e os cidadãos no geral. Estou satisfeito com o trabalho que realizam, acredito haver alguns excessos, mas o mais importante é saber-se no cômputo geral que os serviços vão bem e são de agrado da população.

ABC: Senhor Governador, a Província do Kuanza Sul é essencialmente agrícola, quais são as perspectivas que existem na colheita da campanha agrícola 2005/2006? Quais são os produtos com vantagens comparativas p/ aplicação de medidas de salvaguarda, no âmbito da Organização Mundial do Comércio, com vista a redução e/ou substituição de importações?
Sr. Gov.: Foram perspectivados resultados satisfatórios. Acontece porém que fomos traídos pela falta de chuvas e quando elas caíram e pela sua intensidade mataram ainda mais as poucas que sobreviveram a seca. Os produtos a que se refere, são o milho, feijão diverso, soja, batata rena, etc.

ABC: Senhor Governador, qual é a sua opinião sobre os 31 anos de Metamorfose e Evolução da Actividade Comercial em Angola? Faça o Comentário sobre as perspectivas de Organização de forma integrada do:
• Mercado Grossista – Precisa de mais oxigénio
• Mercado Retalhista – Sem o anterior terá dificuldades
• Urbanismo Comercial – Quase que inexistente

  • “RADIOGRAFIA DO COMÉRCIO NA PROVÍNCIA DO KWANZA-SUL”

Informação Geral da província do Kwanza-Sul:

A Província do Kwanza-Sul, tem de superfície 55.660 km2 e faz fronteira com as Províncias do Bengo, Kwanza-Norte e Malange à Norte, com o Bié à Leste, com Benguela e Huambo à Sul. Possui 12 Municípios, nomeadamente, Sumbe, Amboím, Porto-Amboim, Seles, Conda, cela, Kilenda, Ebo, Libolo, Kibala, Kassongue e Mussenda. A sua população é estimada em cerca de 600.000 habitantes. O clima é tropical, seco no litoral e húmido na interior.

Radiografia e Evolução do Comércio:

Em 31 de Dezembro de 1974, a Província do Kwanza-Sul dispunha de 2.328 estabelecimentos comerciais devidamente licenciados para a população então estimada em 462.486 habitantes (estatística da população de 1970), correspondente ao rácio de consumidores por estabelecimento.

Com efeito, após a Independência, a rede comercial da Província era, até ao ano de 2000, composta por 2.099 estabelecimentos espalhados por toda a extensão da Província. A situação de guerra que o País e a Província em particular conheceram, destruiu e degradou grande parte das infra-estruturas comerciais, sobretudo no meio rural, reduzindo deste modo as cifras até então existentes. Fruto da aprovação e entrada em vigor do novo Pacote Legislativo no Sector do Comércio e do Decreto 29/00, de 2 de Junho em particular, foram licenciados até a data 1.524 estabelecimentos comerciais incluindo o comércio precário com 436 agentes, como se indica:

Comércio a Grosso............................ 20 = 01,31%
Comércio Misto .............................. 187 = 12,27%
Comércio a Retalho ........................ 612 = 40,16%
Prestação de Serviços Mercantis...... 43 = 02,82%
Comércio Geral .............................. 226 = 14,83%
Comércio Precário .............................. 436 = 28,61

Os estabelecimentos a que nos referimos, ainda não satisfazem as necessidades da população em termos de procura destes, se tivermos em conta factores como:

O crescimento da densidade populacional
A sua localização geográfica
O fraco desempenho de alguns comerciantes, motivado pela falta de recursos financeiras que os permita fazer face as suas necessidade em termos de aprovisionamento mercantil.

Perante tal situação, torna-se imperioso e urgente, a reposição da rede comercial com a construção de novos estabelecimentos e a reabilitação daqueles que se encontram em situação de degradação. 

Apesar destes factores, a acção do comércio estende-se em toda a Província e assiste-se a todo o instante o surgimento de novas superfícies comerciais sobretudo nos Municípios com maior concentração populacional como são os casos de Sumbe, Amboim, Porto-Amboim e Cela.

Também cresce a actividade comercial á titulo precário, nas zonas suburbanas e rurais, com a abertura de novos estabelecimentos, perfazendo um total de 436 agentes licenciados.

Abastecimento à População:

O abastecimento à população é assegurado pelos Comerciantes Privados, com produtos adquiridos a partir dos principais pontos geradores de carga. De referir que o maior leque de mercadorias colocado a disposição da população, é a de importação. A produção nacional ainda não se faz representar nas quantidades e qualidades que seriam de desejar, tendo em conta a paralização quase que total do nosso parque industrial, mas que importa realçar que, a par dos produtos importados, também se verifica a comercialização de alguns de produção nacional, com maior incidência para as bebidas.

Melhorias significativas se vão registando no atendimento ao público, tanto em oferta como na qualidade dos bens colocados a disposição da população com a diversificação do leque de produtos colocados a sua disposição.

É também prioridade do Governo da Província, a implementação e implantação do comércio no meio rural, não só como forma de atendimento as populações carentes daquelas zonas, mas fundamentalmente, como via de incentivo da produção agro-pecuária, fixação das populações nas suas áreas de residência, bem como permitir que facilidade das trocas comerciais entre a cidade e o campo seja um facto. A semelhança do que aconteceu em anos idos, tendo em conta o potencial da Província no capítulo agropecuário.

Comércio Informal:

É também facto evidente na Província, a inserção da rede de vendedores ambulantes e de mercados no Sector Formal da Economia, mediante a sua legalização, com vista a que para além de outros benefícios, contribuam com os seus rendimentos para os cofres do OGE.

Assim, todos os Municípios estão orientados no sentido de cumprirem com o que superiormente está delineado em matéria de licenciamento dos agentes económicos do comércio informal, levando para o efeito acções de sensibilização daqueles que pretendem exercer tal actividade a sua legalização.

  • LUÍS ANTÓNIO MAGALHÃES DA SILVA, DIRECTOR PROVINCIAL DO COMÉRCIO, HOTELARIA E TURISMO, DO KWANZA-SUL”

Luís António Magalhães da Silva - Director Provincial do ComércioPerfil:

Luís António Magalhães da Silva “Luís Neto”, nascido aos 12 de Agosto de 1960, natural de Boa
Entrada-Gabela, filho de António Magalhães Cabina da Silva e Leontina Laura Fernando.

Habilitações Académicas:

Estudante da AMERICAN WORLD UNIVERSITY (Brasil) – Curso de Direito (Ensino à Distância)

Habilitações Profissionais:

Curso de Informática
Curso de Contabilidade
Cursos de Estratégia e Técnicas de Gestão
Curso de Chefia e Liderança
Curso de Elaboração e Gestão de Programas e Projectos

Actividade exercida no Comércio:

Mecanógrafo na Sucursal Centro da Edinba UEE
Chefe de Departamento Administrativo da Emprotel, UEE K.Sul
Chefe de Departamento de Planificação e Estatística da Emprotel UEE K.Sul
Chefe de Sector de Planificação, da Direcção do Plano da Delegação Provincial do Comércio do Kwanza-Sul
Director Comercial da Delegação Provincial do Comércio, Hotelaria e Turismo do K.Sul
Actualmente é Director Provincial do Comércio, Hotelaria e Turismo do K.Sul

Outras Actividade Profissionais:

Funcionário da Noordmann, Rassmann e Co.
Funcionário do Ministério dos Transportes

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