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REVISTA
ABC Comercial nº 11
ANO IV - nº 11 - 2006
Kwanza – Sul: Comércio e Produção, Rumo ao Progresso e Desenvolvimento
Económico e Social na Região
ABC: Senhor Governador, nesta fase de transição
para a economia de mercado, alguns comerciantes encontram dificuldades para organizar os seus
negócios. Quais os principais problemas que os comerciantes
da Província do Kuanza Sul enfrentam? E qual seria a melhor forma de apoio aos comerciantes.
Sr. Gov.: São vários os problemas vividos pelos comerciantes.
A primeira que acho a mais importante, passa pela organização Administrativa, financeira e de gerência das
empresas de uma maneira geral. Os outros problemas vividos
são comuns inerentes aos desafios que a nossa sociedade vive. Há várias formas de apoiar, mas esse
apoio passa necessariamente pela revisão e tomada de decisões por parte dos comerciantes das questões que atrás
enumerei.
ABC: Senhor Governador, já ouviu falar do Manual do
Comerciante, de várias publicações “ABC Comercial”,
do Site www.dnci.net e do Correio Electrónico
minco.dnci.gc@netagola.com, editado e criado respectivamente
pela Direcção Nacional do Comércio Interno? Se já leu e visitou, qual é a sua opinião em relação a matéria para
ajudar os comerciantes na sua formação académica e capacitação técnico-profissional e científica no ramo do
comércio?
Sr. Gov.: De facto já ouvi falar, muito embora não me
tenha atido com profundidade nos seus conteúdos por razões óbvios. Relativamente ao site ainda não visitei o
correio electrónico sobre esta matéria, tratando de assunto
de forma pontual quando algumas questões me são colocadas
pelos responsáveis que atendem directamente esta matéria, a do Comércio.
ABC: Excelência, qual é a sua opinião sobre a qualidade
de bens e serviços comercializados e do atendimento dos
Operadores Económicos do ramo do Comércio ao público consumidor? E do movimento de Defesa do Consumidor
no País?
Sr.Gov.: Quer os bens e serviços comercializados, como o
atendimento dos operadores económicos, penso ter havido
melhorias substanciais, porque existe uma relação satisfatória
operadores/consumidores. Quanto ao movimento de defesa do consumidor, há que se aperfeiçoar mais,
porque alguns operadores só estão preocupados em vender
bens e serviços não se importando pela sua qualidade. As
perspectivas são animadoras, devido as exigências dos consumidores em particular e do mercado em geral.
ABC: Excelência, qual é a sua opinião sobre o Projecto
Aldeia nova inaugurado á pouco tempo nessa Província, que vantagens irá trazer para a população e Região a curto,
médio e longo prazos?
Sr. Gov.: Este Projecto é algo tão importante para balanços
económicos de Angola. Ele representa o renascer de uma economia que se quer estável e pela experiência
que se viveu até aqui desde a sua implementação, pensamos
de se estender em toda a extensão do Território Nacional. As vantagens são várias, podendo enumerar
que uma grande parte dos beneficiados, poderá ter a sua
vida melhorada.
ABC: O comércio no Kuanza Sul e na região têm conhecido
alguma evolução? Existem transações comerciais com as Províncias vizinhas e Luanda?
Sr. Gov.: Sim. Só para dizer que o sistema do Comércio
tem hoje na Província o controlo estatístico, de cerca de
1524 estabelecimentos comerciais. É pouco, mas seguro rumo a criação de mais.
Existem transações com outras Provincias, não obstante o
principal mercado de destino ser o de Luanda por várias
razões, como poder de compra, transitabilidae, etc, etc.
ABC: Senhor Governador, nesta fase em que a maioria dos
comerciantes está descapitalizada, qual é a sua opinião em
relação a reabilitação e construção das infra-estruturas
comerciais, sobretudo nas zonas suburbanas e rurais, tendo
em atenção o PRORCICOM, que é o programa de reabilitação,
construção e modernização do comércio em Angola, restabelecendo-se a ligação da cadeia produção, distribuição
e consumo e o crescimento equilibrado entre a rede comercial e demográfica da população? Neste caso e
tendo em atenção o melhor rácio do País registado em
31.12.1974, ou seja, 186 habitantes por loja (embora esteja muito aquém do rácio ideal que se regista nos países
desenvolvidos cujo o rácio não ultrapassa os dois dígitos),
em função da estimativa da população, Angola, em condições normais, teria nesta data cerca de 83.688 estabelecimentos,
contra os actuais 30.980 estabelecimentos licenciados no País, produzindo um defícit na ordem de
52.708 estabelecimentos a nível nacional. Com efeito, em
função dos estudos realizados, para a Província do Kuanza
Sul, perspectiva-se erguer a médio e longo prazos cerca de
11.900 estabelecimentos comerciais, para proporcionar-se
a comercialização diversificada de bens e serviços o mais
próximo possível da residência ou do local de trabalho do
consumidor. Quais são os comentários de Vossa Excelência, face a realidade apresentada?
Sr. Gov.: Primeiro, não gosto muito do termo “descapitalização”,
porque só fica descapitalizado quem teve capital e isto só acontece quando geramos mal os negócios, ou
quando confundimos o lucro com a receita, o que acontece
com muitos empresários em Angola. No Kuanza Sul o Governo criou mecanismos para apoiar os mais diversos
serviços com a abertura de (5) cinco agências bancárias, o
maior mercado bancário depois de Luanda, precisamente para os cidadãos poderem negociar com esses bancos comerciais
os seus negócios. Abola está do lado destes. Quanto as perspectivas, aguardamos pelos desenvolvimentos ligados
a Nova Rede comercial em curso no País.
ABC: Excelência, qual é a sua opinião sobre a implementação
em Angola, do Programa Nacional integrado de Formação de Comerciantes, quadros do Sector do
Comércio e das Associações profissionais do Ramo do Comércio e Serviços, através da criação de “Lojas
Pedagógicas”, privilegiando-se, uma na Província do Kuanza Sul?
Sr. Gov.: Penso ser uma ideia genial, porque afinal estamos
num mundo onde se deve aprender e ensinar todos os dias.
O Kuanza Sul e todos os seus cidadãos muito gratos ficariam se se previligiasse este programa aqui, por várias
razões, como:- existência de condições para a sua implementação;
sua proximidade com o maior mercado de consumo, Luanda, ligação viável com 7 das 18
Províncias que compõem o País; capacidade interna para
organizar e realizar negócios e ter um povo trabalhador
acima de tudo.
ABC: Como o Senhor Governador sabe, a Organização e
disciplina, constituem elementos chaves no ramo comercial,
alias em toda a vida sócio-económica. Como vão os trabalhos de inspecção e fiscalização quer da Actividade
Comercial, como Económica na Província do Kuanza Sul e na Região.
Sr. Gov.: Caminham bem. Estes Órgãos não têm só a missão
de inspeccionar, fiscalizar e penalizar, mas também, a mais importante, a de educar, sensibilizando os
empresários e os cidadãos no geral. Estou satisfeito com o
trabalho que realizam, acredito haver alguns excessos, mas
o mais importante é saber-se no cômputo geral que os serviços vão bem e são de agrado da população.
ABC: Senhor Governador, a Província do Kuanza Sul é
essencialmente agrícola, quais são as perspectivas que
existem na colheita da campanha agrícola 2005/2006? Quais são os produtos com vantagens comparativas p/
aplicação de medidas de salvaguarda, no âmbito da Organização Mundial do Comércio, com vista a redução
e/ou substituição de importações?
Sr. Gov.: Foram perspectivados resultados satisfatórios.
Acontece porém que fomos traídos pela falta de chuvas e
quando elas caíram e pela sua intensidade mataram ainda
mais as poucas que sobreviveram a seca. Os produtos a que se refere, são o milho, feijão diverso, soja, batata
rena, etc.
ABC: Senhor Governador, qual é a sua opinião sobre os
31 anos de Metamorfose e Evolução da Actividade Comercial em Angola? Faça o Comentário sobre as perspectivas
de Organização de forma integrada do:
• Mercado Grossista – Precisa de mais oxigénio
• Mercado Retalhista – Sem o anterior terá dificuldades
• Urbanismo Comercial – Quase que inexistente
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“RADIOGRAFIA DO COMÉRCIO NA PROVÍNCIA DO KWANZA-SUL”
Informação Geral da província do
Kwanza-Sul:
A Província do Kwanza-Sul, tem de superfície
55.660 km2 e faz fronteira com as Províncias
do Bengo, Kwanza-Norte e Malange à Norte,
com o Bié à Leste, com Benguela e Huambo à
Sul. Possui 12 Municípios, nomeadamente,
Sumbe, Amboím, Porto-Amboim, Seles,
Conda, cela, Kilenda, Ebo, Libolo, Kibala,
Kassongue e Mussenda. A sua população é
estimada em cerca de 600.000 habitantes. O
clima é tropical, seco no litoral e húmido na
interior.

Radiografia e Evolução do Comércio:
Em 31 de Dezembro de 1974, a Província do
Kwanza-Sul dispunha de 2.328 estabelecimentos
comerciais devidamente licenciados para a
população então estimada em 462.486 habitantes
(estatística da população de 1970), correspondente
ao rácio de consumidores por estabelecimento.
Com efeito, após a Independência, a rede comercial
da Província era, até ao ano de 2000,
composta por 2.099 estabelecimentos espalhados
por toda a extensão da Província. A situação
de guerra que o País e a Província em
particular conheceram, destruiu e degradou
grande parte das infra-estruturas comerciais,
sobretudo no meio rural, reduzindo deste
modo as cifras até então existentes. Fruto da
aprovação e entrada em vigor do novo Pacote
Legislativo no Sector do Comércio e do
Decreto 29/00, de 2 de Junho em particular,
foram licenciados até a data 1.524 estabelecimentos
comerciais incluindo o comércio
precário com 436 agentes, como se indica:
Comércio a Grosso............................
20 = 01,31%
Comércio Misto ..............................
187 = 12,27%
Comércio a Retalho ........................
612 = 40,16%
Prestação de Serviços Mercantis......
43 = 02,82%
Comércio Geral ..............................
226 = 14,83%
Comércio Precário ..............................
436 = 28,61
Os estabelecimentos a que nos referimos,
ainda não satisfazem as necessidades da população
em termos de procura destes, se tivermos
em conta factores como:
O crescimento da densidade populacional
A sua localização geográfica
O fraco desempenho de alguns comerciantes,
motivado pela falta de recursos
financeiras que os permita fazer face as suas
necessidade em termos de aprovisionamento
mercantil.
Perante tal situação, torna-se imperioso e
urgente, a reposição da rede comercial com a
construção de novos estabelecimentos e a
reabilitação daqueles que se encontram em
situação de degradação.
Apesar destes factores, a acção do comércio
estende-se em toda a Província e assiste-se a
todo o instante o surgimento de novas superfícies
comerciais sobretudo nos Municípios
com maior concentração populacional como
são os casos de Sumbe, Amboim, Porto-Amboim e Cela.
Também cresce a actividade comercial á titulo
precário, nas zonas suburbanas e rurais,
com a abertura de novos estabelecimentos,
perfazendo um total de 436 agentes licenciados.
Abastecimento à População:
O abastecimento à população é assegurado
pelos Comerciantes Privados, com produtos
adquiridos a partir dos principais pontos geradores
de carga. De referir que o maior leque
de mercadorias colocado a disposição da população,
é a de importação. A produção
nacional ainda não se faz representar nas
quantidades e qualidades que seriam de desejar,
tendo em conta a paralização quase que
total do nosso parque industrial, mas que
importa realçar que, a par dos produtos
importados, também se verifica a comercialização
de alguns de produção nacional, com
maior incidência para as bebidas.
Melhorias significativas se vão registando no
atendimento ao público, tanto em oferta como
na qualidade dos bens colocados a disposição
da população com a diversificação do leque
de produtos colocados a sua disposição.
É também prioridade do Governo da
Província, a implementação e implantação do
comércio no meio rural, não só como forma
de atendimento as populações carentes daquelas
zonas, mas fundamentalmente, como via
de incentivo da produção agro-pecuária, fixação
das populações nas suas áreas de
residência, bem como permitir que facilidade
das trocas comerciais entre a cidade e o
campo seja um facto. A semelhança do que
aconteceu em anos idos, tendo em conta o
potencial da Província no capítulo agropecuário.
Comércio Informal:
É também facto evidente na Província, a
inserção da rede de vendedores ambulantes e
de mercados no Sector Formal da Economia,
mediante a sua legalização, com vista a que
para além de outros benefícios, contribuam
com os seus rendimentos para os cofres do
OGE.
Assim, todos os Municípios estão orientados
no sentido de cumprirem com o que superiormente está delineado em matéria de licenciamento
dos agentes económicos do comércio informal, levando para o efeito acções de sensibilização
daqueles que pretendem exercer tal actividade a sua legalização.
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“LUÍS ANTÓNIO MAGALHÃES DA SILVA, DIRECTOR PROVINCIAL DO COMÉRCIO, HOTELARIA E TURISMO, DO KWANZA-SUL”
Perfil:
Luís António Magalhães da Silva “Luís Neto”,
nascido aos 12 de Agosto de 1960, natural de Boa
Entrada-Gabela, filho de António Magalhães Cabina da Silva e Leontina Laura Fernando.
Habilitações Académicas:
Estudante da AMERICAN WORLD UNIVERSITY
(Brasil) – Curso de Direito (Ensino à
Distância)
Habilitações Profissionais:
Curso de Informática
Curso de Contabilidade
Cursos de Estratégia e Técnicas de Gestão
Curso de Chefia e Liderança
Curso de Elaboração e Gestão de Programas e
Projectos
Actividade exercida no Comércio:
Mecanógrafo na Sucursal Centro da Edinba UEE
Chefe de Departamento Administrativo da Emprotel, UEE K.Sul
Chefe de Departamento de Planificação e Estatística da Emprotel UEE K.Sul
Chefe de Sector de Planificação, da Direcção do Plano da Delegação Provincial do Comércio do
Kwanza-Sul
Director Comercial da Delegação Provincial do Comércio, Hotelaria e Turismo do K.Sul
Actualmente é Director Provincial do Comércio, Hotelaria e Turismo do K.Sul
Outras Actividade Profissionais:
Funcionário da Noordmann, Rassmann e Co.
Funcionário do Ministério dos Transportes
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