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ABC COMERCIAL: PUBLICAÇÕES: REVISTAS |
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REVISTA
ABC Comercial nº 11
ANO IV - nº 11 - 2006
Informação da Direcção Nacional do Comércio Interno
Angola Total:
A Rede Comercial e de Prestação de Serviços Mercantis,
licenciada e actualizada de 10.11.2000 à 31.03.2006 em todo
Território Nacional é de 30.980 estabelecimentos, assim distribuídos:
Grandes Superfícies Comerciais = 3.744 estabelecimentos
– 12,26%:
Comércio a Grosso – 796 = 21,26%
Comércio a Retalho – 545 = 14,56%
Comércio Misto – 1.555 = 41,53%
Comércio de Representação – 848 = 22,65%
Pequenas e Médias Superfícies Comerciais = 18.587 Estabelecimentos – 59,97%:
Comércio a Grosso – 1.588 = 08,54
Comércio a Retalho – 8.364 = 45,00%
Comércio Misto – 4.858 = 26,14%
Comércio Geral – 3.777 = 20,32%
Prestação de Serviços Mercantis = 2.806
Estabelecimentos – 09,17%:
Grande Dimensão – 230 = 08,20%
Concessionários – 62 = 02,21%
Pequena Dimensão – 2.514 = 89,59%
Rede Comercial Precária = 5.843 estabelecimentos – 18,64%:
Comércio Precário – 5.639 = 96,51%
Mercados Urbanos – 168 = 02,87%
Mercados Rurais – 16 = 00,28%
Feiras – 12 = 00,21%
Mercados Abastecedores – 08 = 00,14%
53.479 Comerciantes e Agentes Económicos licenciados,
assim distribuídos:
Comércio Precário – 5.639 = 10,53%
Comércio Ambulante – 12.545 = 23,15%
Comércio de Feirante – 531 = 01,00%
Vended. Merc.Urbanos – 34.666 = 65,14%
Vended.Merc.Rural – 24 = 00,05%
Vendedores Merc.Abastec. – 74 = 00,14%
Registo Estatístico de 69 Marcos Fronteiriços, sendo:
Zona Norte – 19 = 27,76%
Zona Leste – 36 = 51,47%
Zona Sul – 14 = 20,59%
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 De 01 a 18 de Março de 2006, uma equipa técnica do
Ministério do Comércio composta pelos senhores João
Pedro N’guengo e Coimbra Adão Manuel, respectivamente
Quadros da Direcção Nacional do Comércio Interno e do
Gabinete de Estudo, Planeamento e Estatística, do Ministério do
Comércio, deslocou-se por via terrestre às Províncias de
Kwanza Sul, Benguela, Huíla, Namibe e Kunene, integrando
uma comitiva multisectorial denominada
“Unidos no Combate à Fome” liderada por Sua Excelência
Dr. Zacarias Sambeny, Vice-Ministro da Agricultura e do Desenvolvimento
Rural, acompanhado pelo Sr. Anatólio Ndong
Mba, representante da FAO em Angola e representantes de outras instituições
do Governo Central, tendo percorrido cerca de (6) seis mil
kilómetros.
Objectivos da Deslocação da Comitiva Multisectorial:
Constatação “in loco” dos efeitos causados pela estiagem prolongada
na região centro e sul do País, análise do comportamento
do mercado e propostas para normalização do sistema de
comercialização no meio sub-urbano e rural.
Conclusões e Recomendações Globais adoptadas para o
Sector do Comércio, no âmbito dos Resultados da Visita:
Reabilitação, construção e expansão de infra-estruturas comerciais
nas sedes municipais, comunais e em zonas de maior
produção e densidade populacional.
Identificação e selecção de comerciantes grossistas e retalhistas
com capacidade financeira e de gestão em cada província,
para assegurar as trocas comerciais no campo e garantir a constituição
da reserva do Estado em produtos de consumo local.
Com a emergência que se assiste, propõe-se que o Estado em
parceria com o Sector Privado, programe nas zonas rurais a
realização de feiras e mercados rurais em cada época de colheita.
Necessidade de troca de informação e de dados estatísticos
qualitativos e quantitativos mensais no quadro de um protocolo
de cooperação a celebrar e/ou a estabelecer entre os
Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Rural,
do Comércio, das Pescas e da Indústria, sobre a produção
nacional para permitir a tomada de medidas conjuntas em
tempo útil.
Necessidade de conjugação de sinergias entre o sector produtivo,
comercial e empresarial, com vista a analisar, equacionar
a capacidade de produção e de consumo, para aplicação de
medidas de salvaguarda, a luz dos acordos da Organização
Mundial do Comércio (OMC), com vista a protecção da
produção nacional, substituição da importação de produtos
com vantagens comparativas, promoção e diversificação das
exportações.
Face a situação de emergência, que o Governo Central orienta
os órgãos de economia no sentido de os bancos comerciais
concederem aos comerciantes por região, que intervirão no
processo de comercialização de cereais e de outros produtos,
créditos bonificados com período de reembolso dilatado, a
fim de facilitar as aquisições.
Bem haja
João Pedro N’guengo |
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Com aprovação da Política, Estratégia, Legislação
Comercial e de Prestação de Serviços
Mercantis, aos 18 de Fevereiro e 22 de Março de
2000, pelo Conselho de Ministros, do Governo da
República de Angola, publicado nos Diários da República
I Série _ nºs 18/00, de 5 de Maio, 22/00, de 2 de Junho,
26/00, de 30 de Junho e 28/00, de 14 de Julho, foram criados
os Programas Educativos “ABC Comercial”, definidos
como forma didáctica e pedagógica de transmissão de
noções básicas e elementares do comércio, tendo como
objectivo principal divulgação, informação, formação e
educação de Comerciantes e Consumidores em língua
portuguesa e línguas nacionais.
 Para atingir os objectivos dos programas educativos em
referência, foram desenvolvidos vários instrumentos,
nomeadamente:
Produção e edição regular de Publicações
“ABC Comercial” (Revistas, Manuais e Cartilha do
Comerciante, Folhetos, Cadernos, Boletins entre
outros);
Site www.dnci.net, CD-ROM Programas Educativos
Multimédia e Correio Electrónico /e-mail:
minco.dnci.gc@netangola.com;
Grupo Teatral “ABC
Comercial”;
Concursos sobre melhor “Loja, Superfície Comercial e
Montra”
Para esta edição apresentam-se os resultados do último
concurso realizado, que registou a participação de 90
Comerciantes em representação de 11 das 18 Províncias
do País (61,11%), classificados em dois grandes grupos:
I Grupo: Grandes Superfícies Comerciais (Luanda):
Participantes = 14 Estabelecimentos (15,55%)
Vencedores = (5) Cinco (35,71%) por categoria de estabelecimentos:
a) Hipermercados:
Jumbo – Sociedade Angolana de Distribuição,
SARL (82,54%)
b) Supermercados:
Sociedade de Comércio Martal, SARL (74,60%)
c) Centros Comerciais:
Chamavo & Companhia, Lda (78,00%)
d) Mobiliário e Decoração:
A casa (89,68%)
e) Material de Construção:
Cimex (84,45%)
II Grupo: Médias e Pequenos Superfícies
Comerciais:
Participantes = 76 Estabelecimentos (84,45%)
Vencedores = 11 Estabelecimentos (14,47%)
Classificação ao nível de cada Província, participante
no concurso:
 Zona Norte:
Kwanza-Norte:
Participantes = 7 Estabelecimentos
Vencedor = Casa Esperança
Malange:
Participantes = 4 Estabelecimentos
Vencedor = Doucoré Comercial
Uige:
Participantes = 12 Estabelecimentos
Vencedor = Rosman
Zona Leste:
Lunda - Norte:
Participantes = 7 Estabelecimentos
Vencedor = Sociedade Comercial JAC &
Filhos, Lda
Moxico:
Participantes = 10 Estabelecimentos
Vencedor = Luis César Martins Amândio
Zona Centro:
Bié:
Participantes = 10 Estabelecimentos
Vencedor = Minimercado Safri Comercial
Benguela:
Participantes = 10 Estabelecimentos
Vencedor = Jota – Jota, Limitada
Kwanza-sul:
Participantes = 8 Estabelecimentos
Vencedor = Maxi, Limitada
Huambo:
Participantes = 3 Estabelecimentos
Vencedor = M.C.P. & Filhos, Limitada
Zona Sul:
Namibe:
Participantes = 5 Estabelecimentos
Vencedor = SICAP, Limitada (Loja)
Vencedor = VAP & Filhos, Limitada (Montra)
COMISSÃO DE JURI |
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“RESULTADOS DA VISITA MINISTERIAL A PROVÍNCIA DA LUNDA-SUL”
Sob a presidência de Sua Excelência,
Senhor Ministro do Comércio, Dr. Joaquim Icuma
Muafumba, deslocou-se de 16 à 17 de Março de
2006, uma Delegação do Ministério do Comércio, a
Província da Lunda-Sul, que integrou os seguintes
Responsáveis:
Dr. Comes Cardoso – Director Nacional do Comercio
Interno;
Sr. Afonso Bari-Banga – Chefe de Depto de Gabinete
de Inspecção das Actividades Comerciais
Dr. Orlando Ferraz – Consultor de Imprensa do
Gabinete do Ministro
Sra. Augusta De Carvalho G. Frederico – Técnica
do Gabinete do Ministro
Sra. Henriqueta de Carvalho – Secretária Geral da
Federação de Mulheres Empreendedoras de Angola
Sr. Patrick - Empresário
Desenvolvimento dos Trabalhos:
A Delegação Ministerial foi calorosamente recebida por
sua Excia Senhor Dr. Marceal Miji S. K. Itengo,
Governador da Província da Lunda-Sul, Membros do
Governo Provincial, trabalhadores do Sector do
Comércio, Empresários, Comerciantes, Agentes
Económicos e Associações Profissionais do Ramo do
Comércio.
Objectivos da Visita:
A visita teve de entre outros os seguintes objectivos:
Avaliação do estado actual do Sector do Comércio
e de Prestação de Serviços Mercantis, na
Província;
Avaliação dos aspectos constantes do Programa
Geral do Governo, para o biénio 2005-2006, no
âmbito do Comércio e Serviços;
Avaliação da Aplicação da Política, Estratégia e
Legislação Comercial em vigor;
Apresentação do Projecto Lei das Actividade
Comerciais, aprovado pelo Governo aos 26 de
Janeiro de 2006;
Visita à rede comercial e de prestação de serviços
mercantis;
Visita às instalações da Direcção Provincial do
Comércio, do Governo da Lunda-Sul;
Apresentação da Situação actual da inspecção das
actividades comerciais e da defesa do consumidor.
 Conclusões e recomendações:
Foram transmitidos a província os principais
instrumentos aprovado pelo governo sobre a promoção
e o desenvolvimento sustentável do
Comércio em Angola, nomeadamente, programa
de restruturação do sistema de logística e de distribuição
de produtos essenciais a população, que
permite a organização de mercados grossistas,
retalhistas e do urbanismo comercial, lei das actividades
comerciais, inspecção comercial e defesa do
consumidor, instrumentos que visam regular, disciplinar
o exercício da actividade comercial, favorecer
o ordenamento e a modernização de infraestrutura
Comerciais, proteger a livre e leal concorrência
e salvaguardar os direitos dos consumidores.
No âmbito dos acordos da Organização Mundial do
Comércio (OMC), organizações internacionais e
regionais promover, capacitar os operadores
económicos nacionais face aos desafios dos mercados
regionais e internacionais.
Reconhecida a importância geoestrategica da
Província da Lunda Sul, no abastecimento a região
leste de Angola, tendo-se considerado a necessidade
da criação da Direcção Provincial do
Comércio autónomo, a luz da Revisão do Decreto
lei N.º 17/99 e da Delegação Regional do
Comércio Externo nordeste, com sede em Saurimo.
Informou-se aos presentes do reajustamento do
actual estatuto orgânico, do Ministério do
Comércio, para conformá-lo a novas exigências,
conferir maior dinamismo e capacidade de execução da política comercial, na aplicação da lei das
actividades comercias e melhor acompanhamento
metodológico das Representações Comerciais no
exterior do pais e dos órgãos tutelados.
Realçada a necessidade da institucionalização do
Conselho Nacional do Comércio, como órgão multisectorial
e multidisciplinar de concertação entre
os actores do comércio, visando o fortalecimento
do movimento associativo e cooperativo no sector
do comércio.
Necessidade do levantamento dos imóveis comerciais
propriedade do estado, para posterior alienação,
com vista ao reforço da capacidade do
património dos comerciantes Angolanos.
Necessidade de Identificação por parte dos órgãos
competentes do Governo da Província da Lunda
Sul, de espaços livres (terrenos) para a construção
e expansão de mercados abastecedores, municipais
urbanos, suburbanos, rurais e da nova rede comercial
de proximidade.
Foi orientada a suspensão da renovação do Alvará
Comercial até novas ordens.
Orientou-se maior rigor no cumprimento da
Legislação Comercial em vigor, sobre a emissão e
atribuição do Alvará Comercial e de outros documentos
de licenciamento, com correcção imediata
dos estabelecimentos comerciais com área de
exposição e venda, igual ou superior a 200 m2.
Foi orientada a aplicação rigorosa da cadeia de
comercialização de bens e serviços, nomeadamente:
Importador e/ou Produtor 
Grossista;
Grossista
Retalhista;
Retalhista Consumidor Final.
Foi orientada a Província a tomada de medidas preventivas
sobre a Gripe das Aves.
A Delegação Ministerial agradeceu a atenção e hospitalidade,
brindada por sua Excia Sr Governador e seus
respectivos Vice- governadores, membros do governo,
trabalhadores da Direcção Provincial do Comércio, bem
como a classe empresarial local.
DELEGAÇÃO MINISTERIAL
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