O Comércio nos dias de hoje é considerada a
Ciência Baseada nas Aspirações do
Homem Moderno, alimenta os processos
de produção, distribuição e consumo, contribui
para optimizar a eficiência dos processos produtivos,
melhora a informação dos mercados e facilita
a localização de produtos, reduz os custos de
procura e de transações do consumidor e é o elo de
ligação entre nações com civilizações diferentes.
Com efeito, a consolidação do processo de paz,
ambiente macro económico favorável, o aumento
da circulação de pessoas e bens, reassentamento de
populações em zonas anteriormente inseguras, mas
com elevado potencial económico agrícola, industrial
ou turístico, o reestabelecimento da
Administração e de Segurança Pública em todo o
Território Nacional, propiciaram um contexto altamente
favorável para o desenvolvimento das trocas
comerciais no País, por um lado, por outro lado a
grande liberdade, a iniciativa privada e de acesso, a
nova Política, Estratégia e Legislação comercial,
trouxeram para o comércio muitos milhares de
Cidadãos, a informalidade e por vezes a indisciplina,
pelo que, urge para esta nova era e página do
Sector adoptarem-se as seguintes medidas para promoção
e desenvolvimento sustentável e harmonioso
do Comércio, em Angola:
1ª Medida:
Criação do Fundo ou da Linha de Crédito para
Promoção e Desenvolvimento do Comércio em
Angola;
2ª Medida:
Promoção e Implementação do Programa de
Reabilitação, Construção e Modernização de Infraestruturas
Comerciais em Angola – Prorcicom;
3ª Medida:
Formação e Capacitação Técnico-profissional e
Científico de Quadros do Ministério do Comércio, das
Associações Profissionais e dos Comerciantes Privados
e criação de Lojas Pedagogicas;
5ª Medida:
Redução e/ou Substituição de Importações, Fomento e
Diversificação das Exportações, aplicando-se medidas
de salvaguarda, no âmbito da OMC;
6ª Medida:
Transformação e/ou Abolição do Comércio Informal,
com adopção de medidas tecnico operativas e económico
financeiras;
7ª Medida:
Aferição, Fiscalização e Utilização de Unidades de Peso
e Medidas, nas transacções Comerciais;
8ª Medida:
Fortalecimento e Modernização do Novo Sistema de
Licenciamento da Actividade e Organização do
Cadastro Comercial;
9ª Medida:
Estabilização de Oferta e da Procura de Bens e Serviços;
10ª Medida:
Promoção de Novas Formas, Técnicas de
Comércio e de Exercício da Actividade
Comercial em Angola, nomeadamente;
Lei Nacional do Comércio em Angola
Comércio Electrónico
Franchasing (Regime de Franquia)
Cash And Carry
Venda ao Domicílio
Venda por Correspondência, Televisão e
outros Sistemas de Comunicação
Outros
Gomes Cardoso
Perfil:
Sr. Gomes Cardoso, nascido a 5 de Junho de 1958, natural da província do Bié, Município do Kuíto;
Habilitações Académicas:
Licenciado em Economia – Universidade Agostinho Neto;
Habilitações Profissionais:
Distintos Cursos do Comércio Interno, Internacional, Informática
Contabilidade, Estatística e Direcção de Economia entre outros;
Ocupação Profissional:
Data de Ingresso no Comércio: 14 de Fevereiro de 1977
Local: Delegação Provincial do Ministério do Comércio Interno, No Bié
Director Nacional do Comércio Interno, do Ministério do Comércio
Presidente do Comité Nacional para o Código Alimentar em Angola – Codex Angola
Director da Revista e das Publicações ABC Comercial
Vogal da Federação Angolana de Associações de Consumidores - FACC
Presidente do Conselho Fiscal da Liga Cultural dos Deficientes de Angola
Presidente e Co-fundador da Associação de Naturais e Amigos do Bié - Anabié
Membro nº162, da Associação de Economistas Angolanos
Outras funções exercidas:
Responsável do Deptº da Indústria e Hotelaria, da Delegação P, Provincial do Ministério do Comércio Interno,
no Bié
Director Provincial do Plano e Vice-Delegado por acumulação da Delegação Provincial do
Ministério do Comércio Interno, no Bié
Chefe do Deptº Nacional de Estatística do Gabinete do Plano, do Ministério do Comércio Interno;
Director do Gabinete do Plano, do Ministério do Comércio Interno;
Director Nacional do Comércio Retalhista, do Ministério do Comércio Interno;
Director Nacional Adjunto do Comércio, do Ministério do Comércio Interno, Externo e Indústria;
Director Nacional do Comércio, por acumulação, do Ministério do Comércio e Turismo;
Coordenador Nacional Adjunto do Programa do Comércio Rural Permanente;
Assessor e Consultor para assuntos Económicos, do Gabinete do Vice Ministro da Agricultura
e do Desenvolvimento Rural
Professor do II e III niveis de ensino, nos anos 70, no Bié.
Sendo o comércio externo uma realidade das economias contemporâneas, a inserção de
Angola no mercado livre, permitiu a abertura do seu mercado as importações.
A actividade da Inspecção Comercial
constitui uma garantia segura da
observância, controlo, fiscalização e
disciplina da rede comercial e de prestação de
serviços mercantis.
