O que é a OIE e quais as suas regras? 

O OIE é uma organização internacional de saúde animal que foi criada em 1924, para ajudar os países a coordenarem informações sobre doenças animais e diminuir o potencial de epidemias.
Após a Primeira Guerra Mundial, a Alemanha foi obrigada a pagar uma considerável quantia para vários países da Europa. Como parte deste pagamento, muitas centenas de rebanhos bovinos foram para uma estação na Bélgica antes de serem distribuídos para os outros países. Os animais contrairam peste bovina na estação e após a propagação, a peste bovina foi declarada nos países destinatários. Para ajudar a evitar problemas similares no futuro, os países da Europa juntaram-se para criar o OIE. Durante os 20 anos de existência, o OIE expandiu-se além das fronteiras do continente Europeu, tornando-se uma organização mundial. Atualmente o OIE é composto por 158 nações membros e cada país tem o mesmo peso na organização.

Os objectivos do OIE são promover a saúde animal e um comércio seguro.

O OIE classifica doenças animais baseado na significância relativa sócio-economica/ou de saúde pública.

"Doenças Lista A" são "doenças transmissíveis que possuem um potencial de difusão muito sério e muito rápido, sem levar em consideração as fronteiras nacionais, que são de consequências sócio-económicas ou de saúde pública sérias e que são da maior importância no comércio internacional de animais e produtos de origem animal." Actualmente os E.U. estão livres de todas as doenças Lista A, excepto a Língua Azul.
Doenças Lista A recebem prioridade de exclusão, porque a presença destas dita o fechamento das exportações.
Doenças Lista A: Febre aftosa; Estomatite vesicular; Doença vesicular suína; Rinderpest-Peste bovina; Peste dos pequenos ruminantes; Pleuropneumonia contagiosa bovina;
Vírus da Lumpy skin; Febre do Vale do Rift; Língua Azul; Varíola ovina e caprina; Peste equina africana; Febre suína africana; Peste suina clássica; Influenza aviária altamente patogênica; Doença de Newcastle.

"Doenças Lista B" são definidas pela OIE como "Doenças transmissíveis que são consideradas de importância sócio-economica e/ou de saúde pública dentro dos países e que são significativas no comércio internacional de animais e produtos de origem animal". 

O advento da Organização de Comércio Mundial (OCM) em 1995 tem expandido a influência e a importância do OIE. A OCM foi criada como uma ferramenta das Medidas de Acordo Sanitárias e Fitossanitárias (SPS Agreement) do General Agreement on Tariffs and Trade (GATT). Nações membros da OCM tem que respeitar o SPS Agreement, o qual define a necessidade para a segurança de alimentos e a saúde de animais e plantas como estas são relatadas no comércio internacional. Qualquer país que sinta que estes produtos foram bloqueados por outro país, pode recorrer a OCM. Para decidir o mérito do caso, a OCM recorre a OIE como modelo de referência para saúde animal. Consequentemente, políticas e decisões tomadas pelo OIE podem ter consequências para o comércio internacional. Hoje, o OIE é responsável pela padronização dos métodos de diagnóstico, metodologias de vacinas, e difusão de informação sobre a situação da doença nos nações membros. Hoje em dia, barreiras para o comércio tem que ter justificativa científica, no lugar da arbitrariedade e da discriminação injustificada entre as nações. 

Objetivos do OIE

1. Transparencia na situação da saúde animal
A função prioritária do OIE é informar os Serviços Veterinários Gorvenamentais da ocorrência e curso de doenças epizoóticas, a qual poderia por em risco a saúde animal ou humana. A urgência em despachar informações varia de acordo com a classificação da doença. 
O OIE estabeleceu um sistema de alarme que permite a Paises Membros agirem rapidamente se for nescessário. Dentro de 24 horas da ocorrência do primeiro surto de uma doença Lista A, ou qualquer outra doença contagiosa que poderia causar repercussões sérias na saúde pública ou na economia de produção animal, o país afetado relata o incidente a Agência Central do OIE. 

2. Proteção da saúde no comércio mundial
Na economia mundial, o fluxo contínuo no comércio internacional de animais e de produtos animais requerem:

regulamentos veterinários planejados para previnir o alastramento de doenças transmissíveis para animais e seres humanos;
a harmonização dos requerimentos para tal comércio, em ordem para evitar barreiras injustificadas no comércio.

O Acordo Sanitário e Fitossanitário da Organização de Comércio Mundial explicitamente recomenda o uso de critérios, orientações e recomendações desenvolvidas pela International Office of Epizootics.

3. Animal health expertise
O primeiro objetivo designado para o OIE pelo Acordo Internacional de 1924 foi promover e coordenar pesquisas para a vigilância e controle de doenças animais por todo o mundo. Esta tarefa foi incubida a Comissões de Especialistas e Grupos de trabalhos, com o suporte de Centros de Colaborações e Laboratórios de Referência, bem como pela organização de encontros de especialistas e a publicação de artigos científicos. 

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