» INAUGURAÇÃO DO 12º SUPERMERCADO “NOSSO SUPER”, NA PROVÍNCIA DO NAMIBE

Relatório nº 2/2ª fase/ Rede de Supermercados Nosso Super 2008

I: INTRODUÇÃO

No quadro da implementação da segunda fase da rede de supermercados “Nosso Super”, deslocou-se de 28 de Fevereiro a 02 de Março de 2008 a Província do Namibe a delegação do PRESILD-NRC, e da Comissão instaladora da Rede de Supermercados “Nosso Super” chefiada pelo Dr. Gomes Cardoso e integrada por membros do grupo de coordenação e do secretariado executivo do respectivo programa, da Odebrecht Angola/”Nosso Super”, que acompanhou e levou a cabo as seguintes tarefas:

II.- Seminário Provincial sobre o “Estado actual, perspectivas do PRESILD-NRC” e Abordagem da Estratégia de Concentração, Escoamento e Valorização da Produção Nacional Local para o abastecimento da Rede de Supermercados “ Nosso Super” - 29 de Fevereiro de 2008.

Realizou-se no dia 29 de Fevereiro de 2008, o seminário provincial sobre o “Estado actual, perspectivas do PRESILD-NRC” e Abordagem da Estratégia de Concentração, Escoamento e Valorização da Produção Nacional Local para o abastecimento da Rede de Supermercados “ Nosso Super” que foi orientado pelo Dr. Gomes Cardoso, Director Nacional do Comercio, membro do grupo de coordenação, do secretariado executivo do PRESILD-NRC, coordenador do subgrupo técnico das infraestruturais físicas e da comissão instaladora da Rede de supermercados “Nosso Super”.
O encontro contou com a participação de cerca de 60 agentes económicos da Província, destacando-se comerciantes, produtores, industriais e associações profissionais.

Após exaustiva e brilhante exposição do tema em referencia pelo prelector Dr. Gomes Cardoso, com explicação detalhada dos principais pilares de promoção e desenvolvimento sustentável e harmonioso dos sectores do comércio, logística e distribuição nomeadamente: Infra-estruturas institucionais; Infra-estruturas físicas; formação, capacitação e profissionalização de agentes económicos e comerciantes, assim como abordagem da estratégia, procedimentos e mecanismos práticos de escoamento, valorização da produção nacional e acalorado debate entre os participantes, extraíram-se as seguintes preocupações, conclusões e recomendações:

II.1: Principais Preocupações Apresentadas pelos Agentes Económicos:

a) Esclarecimento sobre o processo de privatização da Rede de Supermercados “Nosso Super” (saber os sócios e accionistas da sociedade anónima)
b) Saber se há estudo de viabilidade económica da rede de supermercado”Nosso Super”, de impacto ambiental para a população local e pesquisa sobre consumidores;
c) Especulação sobre a interferência do 12º Nosso Super no fornecimento de agua, energia eléctrica criando constrangimento para a população do Bairro Valodia/Namibe;
d) Necessidade da criação do quadro jurídico-legal e procedimentos práticos sobre o código de barras em Angola para controlo da qualidade e preço dos produtos nacionais e importados comercializados em Angola;
e) Esclarecimento sobre a entrada em vigor da Lei da actividades comerciais e se o Nosso Super pode ser inspeccionado no âmbito da aplicação da lei;
f) Explicação do porquê da não contemplação do centro de logística e de distribuição (CLOD) na província do Namibe;
g) Necessidade de inclusão na rede integrada de logística, do PRESILD-NRC processo de aprovisionamento de bens e serviços da rede de hotelaria e turismo;
h) Qual é a protecção do comerciante retalhista em relação ao comerciante grossista e, do comerciante angolano em relação ao comerciante estrangeiro;
i) Reclamação sobre fraca divulgação ao nível da província do Namibe sobre a estratégia e possibilidade do fornecimento de produtos nacionais ao supermercado” Nosso Super”;
j) Reclamação sobre a existência de poucos produtos nacionais no supermercado” Nosso Super” da província da Huila;
k) Reclamação sobre a existência de actos do comercio informal defronte e a volta do supermercado ”Nosso Super” da província do Huambo;
l) Solução urgente do sistema de código de barras em Angola pois transformou-se num dos factos inibitório da produção nacional;
m) Necessidade do estudo sobre a definição da linha de mercadoria da cesta básica e possível isenção das principais despesas para tornar o preço mais justo e competitivo de produtos básicos a nível de toda a rede comercial nacional, em Angola.

II.2: Conclusões:

a) Congratulação por parte dos participantes do seminário, pela excelente, didáctica e pedagógica comunicação, que permitiu actualizar e clarificar os presentes sobre o PRESILD-NRC e os mecanismos e∕ou estratégia de valorização da produção nacional local e o abastecimento da rede de supermercados “ Nosso Super”;

b) Constatou-se que existe a nível da produção local potencialidades em produtos de pesca e seus derivados, com destaque para Sal, Peixe fresco, Peixe meia cura, Peixe seco, Conservas de Peixe, horto frutícolas particularmente Melancia, Melão, Mamão, Manga, Banana entre outras e Gado Bovino;

c) Existência de dificuldades e/ou constrangimentos na cadeia de produção/consumo, iniciando-se pelo cadastramento de pessoas singulares ou colectivas detentores da produção, particularmente camponeses e ausência da cultura cooperativa associativa e de formalização de actos do comércio;

d) Boa receptividade do supermercado “Nosso Super”, como infra-estrutura de comércio para o abastecimento de produtos básicos e com qualidade a população e garante do escoamento e valorização da produção nacional;

e) Desconhecimento por parte dos agentes económicos dos principais instrumentos e/ou programas do governo, tendo o prelector aproveitado a oportunidade para apresentação aprofundada sobre “A LEI Nº 01/ 07-DAS ACTIVIDADES COMERCIAIS E RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO, PUBLICADA NO DIARIO DA REPÚBLICA Iª SERIE- Nº 58, DE 14 DE MAIO”, pois trata-se de um documento jurídico-legal que estabelece os princípios, regras de acesso e normas do comercio, autoriza e disciplina o exercício da actividade comercial, contribui para o ordenamento e a modernização das infra-estruturas comerciais, protege a livre e leal concorrência entre comerciantes e salvaguarda os direitos do consumidor;

f) Todas as preocupações e dificuldades colocadas pelos participantes ao seminário provincial foram objectiva e convincentemente esclarecidas pelo Dr. Gomes Cardoso e registadas as questões de fundo, inseridas no capítulo de recomendações do presente relatório.

II.3: Recomendações:

a) Numa primeira fase o supermercado “Nosso Super” deverá trabalhar com agentes económicos locais, associações profissionais, câmara do comércio e industria e em coordenação com os órgãos competentes do governo do Namibe, proceder o cadastramento dos potenciais fornecedores da produção local ao “Nosso Super”, tendo em atenção preços justos, qualidade, quantidade e regularidade de fornecimento. Neste sentido foram apresentados os requisitos de cadastramento dos fornecedores interessados em abastecer a rede de supermercados”Nosso Super”, bem como a delegação do PRESIL-NRC deslocou-se ao município do Tombwa, a distintas fabricas e locais de produção para aferir “in loco” as potencialidades da produção local e ao maior mercado municipal “05 de Abril”, recentemente construído.

b) Que a Direcção Provincial do Comércio do Namibe proceda, a divulgação nos órgãos de comunicação social locais em português e línguas nacionais, a lei nº 01/07- Das actividades comerciais, para melhor interpretação e aplicação pratica deste instrumento por parte dos comerciantes, associações profissionais do ramo de comercio e população em geral, particularmente nos aspectos inovadores da lei ligados a organização e funcionamento do comercio a grosso, do comercio a retalho, do comercio externo, da prestação de serviços mercantis, do comercio de representação e do sistema sancionatório da lei, onde se destacam as infracções ligeiras, graves e muito graves;
c) Que se acelere a implementação, de novos mercados municipais e rede comercial de proximidade na província do Namibe, tendo em vista a reorganização do comércio rural, asseguramento e valorização da produção nacional;

d) Que se promova a criação de cooperativa de produção e o espírito associativo no seio dos camponeses e produtores tradicionais e se estabeleça em cada ano o preço mínimo de referência em todas as campanhas agrícolas para protecção do produtor, quer seja empresarial, familiar ou tradicional;

e) Que se crie zonas de expansão de comercio a grosso para salvaguarda do urbanismo comercial nas zonas urbanas a luz da Lei nº01/07-Das actividades comerciais;

f) Que a luz do estado de arte do comércio mundial, todos os comerciantes estão convidados a aumentar os seus conhecimentos técnico-científicos nas lojas pedagógicas criadas numa 1ª fase nas províncias de Luanda e Huambo;

g) Necessidade da criação do quadro jurídico-legal e procedimentos práticos sobre o código de barras em Angola, para controlo da qualidade e preço dos produtos nacionais e importados, comercializados no país
h) Necessidade de inclusão na rede integrada de logística, do PRESILD-NRC do processo de aprovisionamento de bens e serviços da rede de hotelaria e turismo;
i) Necessidade do estudo sobre a definição da linha de mercadoria da cesta básica e possível isenção das principais despesas para tornar o preço mais justo e competitivo de produtos básicos a nível de toda a rede comercial nacional.

III.- Cerimonia de inauguração do 12º supermercado “Nosso Super” na Província do Namibe/ 01 de Março de 2008

Sob coordenação de sua Excelência Senhor Governador, Dr. Álvaro Manuel de Boavida Neto, em representação de sua excelência Sr. Ministro da Comunicação Social e acompanhante da Província do Namibe, ao nível do secretariado do Conselho de Ministros do Governo da Republica de Angola, Dr. Manuel Rabelais, procedeu-se a inauguração no dia 01 de Março de 2008 do 12º supermercado “Nosso Super”, no município do Namibe, Bairro Valódia, que contou com a participação de membros do governo central e local, entidades eclesiásticas, agentes económicos e a população em geral, numa cerimonia muito animada que coincidiu com o mês de Março consagrado a mulher, com o 1º aniversario da inauguração do 1º supermercado da rede de supermercados “Nosso Super”, por sua Excelência, Senhor Presidente da Republica, Eng.º José Eduardo dos Santos, no dia 08 de Março de 2007. Igualmente o 12º supermercado” Nosso Super” inaugurado na província do Namibe, representa a materialização de algumas da orientações de sua Excelência, Senhor Presidente da Republica, proferidas no acto central das comemorações do 29º Aniversario da Independência Nacional em 11 de Novembro de 2004 realizado, na Província do Namibe, sobre o diagnostico e medidas a tomar no domínio do comercio e abastecimento de produtos essenciais a população.

Durante a cerimónia registou-se o descerramento da placa e o corte da fita de inauguração na pessoa do Sr. Governador da Província do Namibe Dr. Álvaro Manuel de Boavida Neto, que também apresentou uma mensagem de agradecimento e de incentivo, em nome do governo e do povo do Namibe. Igualmente a cerimónia foi animada pelos grupos culturais e pela bênção do vigário local.

Finalmente registou-se no dia da inauguração, do supermercado “Nosso Super”, com 1600 metros quadrados, 600 metros quadrados de área de exposição e venda, com capacidade de parqueamento de cerca de 23 viaturas, com 44 trabalhadores e comercialização a preço justo e com qualidade cerca de 4000 produtos, incluindo uma cesta básica com 13 produtos, após a inauguração o atendimento de 1443 pessoas, com a facturação de Kz 1.786.280.03, ticket médio de USD 16.47 por cliente, contra USD 10.00 programado.
A delegação do PRESILD-NRC, visitou o maior mercado municipal da província do Namibe e achou-se necessário remeter e adaptar o regulamento sobre organização e funcionamento do mercado municipal 05 de Abril, elaborado no âmbito das infra estruturas institucionais pelo Programa de Reestruturação do Sistema de Logística e de Distribuição dos Produtos Essenciais a População.
Durante a estadia na província do Namibe, a delegação do PRESILD-NRC, manteve encontro de cortesia com sua Excelências Sr. Governador e Vice-governador da Província

Província do Namibe, aos 02 de Março de 2008

Secretariou
Domingas Benoliel Cardoso
-/Funcionária e Formadora das Lojas Pedagógicas/-

Nível de distribuição:
1. Membros do grupo de coordenação do PRESIL-NRC
2. Membros do secretariado executivo do PRESILD-NRC
3. Membros da comissão instaladora da Rede de Supermercados”Nosso Super”
4. Membros da Odebrecht Angola/ Rede de Supermercados “Nosso Super”