VII Seminário Nacional do Comércio, no quadro do 27º Aniversário do Ministério
Discurso de Encerramento do VII
Seminário Nacional do Comércio, do Sr. Higino Carneiro
Excelentíssimo Senhor Ministro do Comércio,
Excelentíssimo Senhor Vice-Ministro do Comércio,
Senhores Directores Nacionais,
Senhores Directores Provinciais, Senhores convidados, Minhas senhoras e Meus senhores
É com profunda honra que me dirijo a todos os presentes procedendo ao encerramento do VII Seminário
Nacional do Comércio sob o lema
| |
|
|
| |
Da Produção ao Consumo:
O Comércio Como Factor de Unidade Nacional |
|
| |
|
|
No decurso deste Seminário foram abordadas e analisadas questões importantes, nomeadamente, a ligação
do comércio a produção nacional, o comércio de qualidade que exigira sinergias entre os sectores
da nossa economia e os respectivos agentes interventores, bem como a adopção de uma política quer
para a modernização desejada quer para o necessária desenvolvimento.
O Comércio será sempre um instrumento importante para o desenvolvimento económico, pais e através
dele que se interligam os sectores primário, secundário e terciário de qualquer economia,
resultando daí não só os efeitos positivos para cada sector como também a sua contribuição
para o Produto Interno Bruto:
- é o comércio que dinamiza a produção nacional e, consequentemente, estimula a substituição
de importações;
- é o comércio que promove e diversifica as exportações, tão importantes para o equilíbrio
das Contas Externas;
- é o comércio que constitui um dos factores de interligação das economias nacionais na optica
da globalização mundial;
- é o comércio o garante da circulação de pessoas e bens em todo o território nacional, em
particular da circulação dos produtos manufacturados e dos factores de produção da cidade
para o campo e, em sentido inverso, dos excedentes produzidos nas zonas rurais para os mercados
de consumo.
No decurso deste VII Seminário Nacional do Comércio foi também feita a analise do Balanço da
Implementação da Política, Estratégia e Legislação Comercial, aprovada pelo Governo Angolano a
2 de Junho de 2000 e constatou-se ter sido bastante positivo pelo facto de ter permitido a
desburocratização, agilização e modernização do sistema de licenciamento, resultando disso
diversos indicadores dos quais se destacam:
- o licenciamento, organização e classificação de 21.432 estabelecimentos comerciais;
- o controlo de 43.700 comerciantes e agentes económicos em todo o território nacional;
- a consagração de 11 actividades comerciais;
- e a adopção do Alvará Comercial de âmbito nacional que permite criar filiais e
sucursais em todo o território nacional.
Finalmente, perante os principais Actores e Protagonistas do Sector do Comércio, sentimo-nos
regozijados pelas preocupações apresentadas e a abordagem efectuada sabre a Lei Nacional do Comércio
para Angola, Política de Urbanismo Comercial, Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com
o Comércio, Concorrência Leal e Dinâmica, Cultura de Exigência de Consumidores, Desenvolvimento
Rural e Comércio, Transportes e Comércio, Artesanato e Comércio e Ordenamento do Território e
Comércio, que constituem aspectos essenciais e desafios para o exercício de um Comércio de
qualidade que se pretende e que se configura num instrumento de Desenvolvimento Económico e Social
e factor de Unidade Nacional, tão importante para a consolidação da Paz.
Senhor Ministro do Comércio
Senhor Vice-Ministro do Comércio Senhores Directores Nacionais
Senhores Directores Provinciais Senhores Convidados Minhas Senhoras Meus Senhores
Declaro encerrado este VII Seminário Nacional do Comércio. Muito Obrigado.
|
Luanda, 3 de Junho de 2004
hIGINO cARNEIRO
|
| |
|
|
| |
Da Produção ao Consumo:
O Comércio Como Factor de Unidade Nacional |
|
| |
|
|
