 |
NOVIDADES: EVENTOS NACIONAIS: ARQUIVO |
 |
|
|
-
III CONSELHO CONSULTIVO DO MINISTÉRIO DO COMÉRCIO, EM ANGOLA - 20 DE MAIO DE 2006
Agenda e Programa de
Trabalho
|
-
PRIMEIRAS JORNADAS TÉCNICO CIENTÍFICAS SOBRE O CONTROLO DA QUALIDADE ALIMENTAR EM ANGOLA
Comunicado Final
REPÚBLICA DE ANGOLA
COMITÉ NACIONAL PARA O CÓDIGO ALIMENTAR EM ANGOLA
CODEX - ANGOLA
Primeiras Jornadas Técnico Científicas sobre o Controlo da Qualidade Alimentar
COMUNICADO FINAL
Sob iniciativa, promoção e organização do Comité Nacional para o Código Alimentar em Angola - Codex Angola, realizaram-se de 20 a 21 de Outubro de 2004, na Cidade de Luanda, Capital da República de Angola, as Primeiras Jornadas Técnico Científicas sobre o Controlo da Qualidade Alimentar em Angola, que adoptou o lema "Angola, Que Qualidade Alimentar!".
A sessão de abertura foi brindada pelas mensagens de saudação do Senhor Presidente do Comité Nacional para o Código Alimentar em Angola - Codex Angola, Dr. Gomes Cardoso, de Sua Excelência, Senhor Vice-Ministro da Saúde,
Dr. José Vandunen, em representação de Sua Excelência, Senhora Ministra da Saúde, Dr. Vicente Félix Martins, Vice-Ministro da Defesa, animação de uma peça teatral do "Grupo ABC Comercial" e pelo discurso de abertura proferido por Sua Excelência,
Senhor Vice-Ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Dr. Zacarias Sambeny, na qualidade de Ministério de tutela, tendo o mesmo pela sua pertinência e actualidade adoptado como base nos debates realizados.
Os trabalhos das Primeiras Jornadas foram orientados pelo Presidente do Comité Nacional para o Código Alimentar em Angola - Codex Angola, Dr. Gomes Cardoso, ladeado pelas Vices-Presidentes, Eng. Teodora Lourenço Silva e Dra Antónia
Senazenge, tendo em atenção as directrizes e recomendações do Codex Alimentarius Internacional, especificidade e realidade de Angola, no domínio de Normas, Legislação e Controlo da Qualidade Alimentar.
Participaram nos trabalhos convidados e participantes Nacionais e Estrangeiros, Consultora Internacional e Coordenadora do Comité do Codex Alimentarius do Brasil, membros do Comité Nacional para o Código Alimentar em Angola - Codex Angola, representando os 16 Ministérios, do Governo da República de Angola, os Coordenadores de 12 Sub-Comités Técnicos, Agências das Nações Unidas em Angola (FAO,
OMS, PAM, PNUD, OMC, UNICEF), Quadros da Administração Central e Local do Estado, Associações Profissionais (AIA, ADECOR, FAMUL, FAAC, AJEA e Operadores Económicos do Ramo do
Comércio, Produtivo, Hotelaria e Turismo e Defesa do Consumidor e distintos Operadores Económicos.
A sessão de encerramento foi preenchida pela mensagem das Associações da Defesa do Consumidor, Moção de Agradecimento e pelo importante e orientador Discurso de Encerramento de Sua Excia, Senhor Ministro do
Comércio, Dr. Vitorino Domingos Hossi, na qualidade do Órgão que preside o Comité Nacional para o Código Alimentar em Angola - Codex Angola.
O Comité Nacional para o Código Alimentar - Codex Angola, tendo como meta a eficiência no quadro de controlo da qualidade e em todas as fases que começa desde o sistema da produção, manuseamento, transportação, distribuição, comercialização até a laboração dos alimentos no País, as Jornadas percorreram aspectos pertinentes do Controlo da Qualidade Alimentar.
A promoção de uma cultura de qualidade alimentar que começa na informação, passando pela exigência de qualidade; a competitividade; o comércio justo e a inocuidade dos alimentos, a envolvente institucional, as dimensões externas, foram alguns dos temas de exposição, debate e reflexão, tendo daí resultado as seguintes conclusões e recomendações:
1- Os participantes e convidados congratulam-se pela iniciativa e capacidade organizativa da Direcção do Comité Nacional para o Código Alimentar em Angola - Codex Angola, pelo nível técnico científico alcançado das Primeiras Jornadas Técnico Cientificas sobre o Controlo da Qualidade Alimentar, em Angola;
2- Igualmente regozijam-se pelos debates e reflexões registados a volta de todos os painéis e temas apresentados e manifestam mais uma vez a necessidade urgente para criação de normas e legislação alimentar, conducentes a normalização e melhoramento do sistema de controlo da qualidade alimentar em Angola, que passa
pelo(a):
 Aplicação de protocolos e convenções de que Angola é membro fundamentado nos seguintes instrumentos e princípios nacionais, regionais e internacionais nomeadamente:
Adopção das directrizes e recomendações do Codex Alimentarius, Regulação de Importação e Uso de qualquer variedade de sementes ou produtos transgénicos ou organismos geneticamente modificados, medidas do Comité de Peritos e do Conselho de Ministros da SADCC sobre OMG's e ajuda alimentar, princípios estabelecidos do draft da Lei modelo Africana sobre Segurança e Biotecnologia, protocolo de Cartagena sobre
Biosseguranca, Bitecnologia, pondo em pratica "o princípio de
precaução", entre outros documentos;
Promoção e execução de programas de assistência, assessoramento técnico científico, formação e superação de recursos humanos ligados ao Codex Angola, Laboratório, organismos ligados ao Controlo da Qualidade Alimentar e Operadores Económicos;
Criação do sistema e mecanismos práticos de alerta rápida, para detenção prévia e oportuna de produtos impróprios para consumo;
Implementação da legislação reguladora e mecanismos de controlo da produção, importação e uso de produtos transgênicos ou organismos geneticamente modificados;
Asseguramento do comércio justo e de praticas leais no comércio de alimentos, combatendo a contrafacção, importações ilegais, dumping e violação de normas higio-sanitarias e técnico comerciais recomendáveis;
Promoção e desenvolvimento de Programas Educativos para prevenção e protecção da saúde e segurança de consumidores e desenvolvimento de amplo movimento de sensibilização, sobre o Código Alimentar em Angola;
3- Obrigatoriedade de todos Importadores/ exportadores, realizarem análises físico químicas, microbiológicas, aditivos e contaminantes na origem, devendo fazer referência os certificados de fitossanitária no momento do desembaraço aduaneiro;
4- Obrigatoriedade do controlo da qualidade no destino, submetendo as amostras a efectivação de analises, ensaios e exames para a verificação das características, origem e qualidade dos produtos antes da sua colocação no mercado, sendo os custos da inteira responsabilidade das empresas importadoras;
5- Celebração do Protocolo entre o Codex Angola e a Direcção Nacional das Alfândegas;
6- Fazer uma reflexão sobre a desmonopolizacao da Inspecção Pré-Embarque;
7- Dinamização, criação e reforço da capacidade técnico material e científica das infra-estruturas de controlo da qualidade (Laboratórios existentes e a criar em Angola) e acreditá-los, recorrendo se possível sectorialmente ao programa de Investimento Público
(PIP/2005/2006);
8- Troca de experiências, conhecimentos, informação, legislação e actualização de estudos técnico científicos e capacitação dos principais actores do controlo da qualidade alimentar em Angola;
9- Reforço da capacidade técnico cientifico, organizativa, institucional e normativa do Comité Nacional para o Código Alimentar em Angola - Codex Angola;
10- Actualização e/ou criação da Base Jurídico Legal, consubstanciada em Normas e Legislação Nacional sobre Alimentos, bem como sobre as regras da concorrência;
11- Necessidade de se criar sistema da qualidade a nível da indústria alimentar nacional baseados na norma ISO 9000 e o sistema de HACCP, bem como regras de higiene a serem observadas na rede hoteleira e de consumos colectivos;
12- Aumentar e massificar a fiscalização da qualidade do controlo dos géneros alimentícios ao nível dos mercados, supermercados, lojas, armazéns, aeroportos e portos;
13- Aprovação de Diploma Jurídico Legal que estabeleça requisitos e regras de comercialização, higiene, embalagem, manuseamento, armazenamento, transportação e outros locais de venda e de qualidade comuns aos géneros alimentícios;
14- Proibição da comercialização de géneros alimentícios e seus derivados em locais impróprios e sem condições higio-sanitarias e técnico comerciais recomendáveis;
15- Divulgação e aplicação de medidas Sanitárias e Fito-sanitárias, recomendadas internacionalmente ;
16- Sensibilização e mobilização da opinião pública, operadores económicos, consumidores e sociedade civil sobre a importância da garantia de inocuidade e qualidade de alimentos e da prevenção, protecção e segurança da saúde de
consumidores;
17- Propor ao Governo a criação de Programas de Informação, Comunicação e Educação junto dos Órgãos de Comunicação Social, escrita, falada e televisiva, com vista a educação das Comunidades/ Consumidores sobre o Controlo da Qualidade Alimentar;
18- Desenvolver as capacidades, conhecimentos, comportamentos, atitudes e praticas dos deveres e direitos do Consumidor para elevar o nível pedagógico e educativo dos consumidores;
19- Integrar nas diferentes Comissões Profissionais ligados ao Controlo da Qualidade Alimentar os profissionais de Saúde Publica e Nutrição.
20- Necessidade de regulamentação da Lei de Defesa do Consumidor e de Padrões de Peso e Medidas, nos aspectos ligados a obrigatoriedade de uso de instrumento de peso e medidas;
21- Necessidade de divulgação de regras do comércio internacional, acordos, práticas leais do comércio e outros documentos no âmbito da OMC - Organização Mundial do Comercio;
22- Estabelecimento em cada Ano ou Campanha Agrícola do preço mínimo de referencia nas transacções entre a cidade e o campo e vice-versa, com vista ao estimulo, promoção e aumento da produção de produtos naturais ou biológicos para alimentação da
população;
23- Promoção do combate a praticas desleais do comércio, particularmente a contrafacção, importações ilegais, dumping no comércio de géneros alimentícios;
24- Criar o mais urgente possível os Laboratórios nos principais pontos geradores de carga, ao nível das Províncias e os Laboratórios Pilotos (Aeroportos, Portos e Pontos Fronteiriços);
25- Os participantes e convidados as Primeiras Jornadas Técnico Científicas sobre o Controlo da Qualidade Alimentar em Angola, tomaram conhecimento dos resultados da 27ª Sessão da Comissão do Codex Alimentarius Internacional, realizada de 27 de Junho a 3 de Julho de 2004, em Genebra/Suiça, comprometem-se aplicar as directrizes e recomendações adoptadas e solicitam apoio multifacetico aquela Instituição, particularmente o Fundo Fiduciário, Assistência e Assessoramento Técnico Científico, conducente a participação regular e oportuna nas reuniões Regionais e Internacionais do Codex Alimentarius e reforço da capacidade institucional e normativa do Codex Angola;
26- Congratulam-se pela realização das Jornadas Tele-alimento e Comemoração dos Dias 15 e 16 de Outubro, Internacional da Mulher Rural e Mundial da Alimentação;
27- Tomaram conhecimento da experiência do Comité do Codex Alimentarius do Brasil, tendo-se apreendido aspectos similares conducentes a consolidação do Codex Angola;
28- Reposição da conduta e de valores morais, éticos e cívicos que caíram em desuso ao rodar do tempo, nas relações entre fornecedores de bens e serviços e os consumidores. Com efeito, apela-se aos profissionais do comércio para munirem-se do Manual do Comerciante e da Cartilha "Perfil, Ética e Conduta do Novo Comerciante" já disponível no Mercado, acederem ao Site
www.dnci.net, para o florescimento cultural e empresarial, em Angola;
29- A margem das Primeiras Jornadas Técnico Cientificas sobre o Controlo da Qualidade Alimentar em Angola, foram realizadas as seguintes actividades:
Celebração do Protocolo de Cooperação entre o Comité Nacional para o Código Alimentar em Angola - Codex Angola e o Comité do Codex Alimentarius do Brasil;
Assistência, assessoramento técnico da Consultora da FAO aos Membros do Comité Nacional para o Código Alimentar em Angola - Codex Angola;
Distribuição do Ante-Projecto de Norma de Rotulagem dos Alimentos para parecer dos participantes.
AS PRIMEIRAS JORNADAS TÉCNICO CIENTIFICAS
Moção de
Agradecimento
Os participantes as Primeiras Jornadas Técnico Cientificas sobre o Controlo da Qualidade Alimentar em Angola, decidiram aprovar a seguinte Moção de Agradecimento:
 Ponto 1:- A todos os Organismos que emprestaram solidariedade Institucional e patrocinadores que permitiram a criação de condições técnico materiais para a realização do primeiro evento do género em Angola, destacando-se os Ministérios do Comércio, Pescas, Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Ciência e Tecnologia, Bivac Internacional, Chamavo & Companhia Lda, Morex Confecções Lda, Golfrate Holding (Angola) Lda, Bristish American Tabaco, Emaxicom Lda, Pomobel - Importação e Exportação Lda, Grupo Arosfram - Empreendimentos, Participações
SARL, OTP - Organizações Terra do Progresso Lda e ABJ SARL.
Ponto 2:- A todos palestrantes e moderadores, que com o seu saber emprestaram experiência e conhecimentos técnico científicos, conducentes ao reforço da capacidade institucional e normativa do Comité Nacional para o Código Alimentar em Angola - Codex Angola, por um lado e por outro lado, formação dos principais actores e protagonistas do Controlo da Qualidade Alimentar, em Angola;
Ponto 3:- A todos anónimos, órgãos de Comunicação Social, Associações Profissionais, Operadores Económicos pelo carinho e solidariedade que demonstraram ao longo das Jornadas e a Dra Maria Aparecida
Martinelli, Consultora da Comissão do Codex Alimentarius Internacional e Coordenadora do mesmo órgão no Brasil, pela transmissão de experiência, assistência e assessoramento técnico científico aos recursos humanos ligados ao controlo da qualidade alimentar, em Angola.
Ponto 4:- Finalmente louvam e congratulam-se pela iniciativa e eficiente capacidade de organização da Direcção do Comité Nacional para o Código Alimentar em Angola - Codex Angola, pelo nível técnico científico alcançado na abordagem das matérias, durante o evento,- não obstante as dificuldades de vária
ordem-, encorajando-a a prosseguir com a mesma dinâmica e espírito de iniciativa e de sacrifício para os desafios do presente e do futuro.
"Angola, Que Qualidade Alimentar!"
Luanda, aos 21 de Outubro de 2004.
AS PRIMEIRAS JORNADAS
|
-
WORKSHOP
SOBRE IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLO DA
QUALIDADE DO SAL
COMISSÃO NACIONAL TÉCNICA PARA IODIZAÇÃO DO SAL
Conclusões e Recomendações:
Realizou-se no dia 5 de Agosto de 2004, na sala de reuniões do
Ministério do Comércio em Luanda, uma reunião sobre importação,
Comercialização, Fiscalização e controlo da qualidade do Sal;
O Evento contou com 70 participantes, Directores Nacionais da Administração do
Estado, Técnicos Superiores, importadores e comerciantes do sal, representantes de
instituições ligados ao controlo da qualidade do sal, membros da Comissão
Nacional Técnica para a Iodização do sal (CNTIS) e produtores de sal da
Província de Luanda.
O discurso de abertura e de encerramento do evento foi proferido por Sua
Excelência, o Senhor Vice-Ministro do Comércio, Dr Manuel da Cruz Neto.
Igualmente os participantes foram brindados por uma mensagem do Representante do
Unicef em Angola;
O objectivo da reunião consistiu em sensibilizar os Produtores, importadores e
comerciantes do sal sobre a estratégia do Governo no que concerne a produção,
importação e comercialização exclusiva de sal iodizado para o consumo humano e
animal.
Durante a reunião foram debatidos temas relacionados com os benefícios do
consumo do sal iodizado para o ser humano e os animais, o contexto e a actualidade
sobre a iodização do sal em Angola e a produção, importação,
comercialização, fiscalização e controlo de qualidade do sal.
A CNTIS através da sua Subcomissão de comercialização e Fiscalização
pretende promover uma cultura de consumo e incentivar os importadores e comerciantes
a comercialização do sal, passando pela exigência da sua qualidade. Dada a sua
envolvente e dimensão na Defesa da Saúde dos Consumidores e dos temas apresentados
em exposição e debate tendo resultado daí as seguintes conclusões e
recomendações:
1- Criação de sinergias entre o Governo, Produtores, Importadores,
comerciantes, Agentes Económicos, Associações Profissionais, ONG´s e Igrejas de
forma a melhorar a quantidade e qualidade do consumo de sal iodizado, qualquer que
seja a sua origem;
2- Necessidade urgente da regulamentação do Decreto 24/96, e do
Regulamento Interno da Comissão Nacional para Iodização do Sal;
3- Contribuir activamente na resolução dos problemas relacionados com a
deficiência do iodo no seio da população com principal incidência nas zonas
endémicas;
4- Iodizar todo o sal produzido no País e propor ao Governo a
interdição de importação de sal não iodizado;
5- Reforçar o controlo da qualidade do sal através da capacitação de
Inspectores, Laboratórios e Agentes Económicos;
6- Reforçar a educação e informação da população sobre os
benefícios na utilização de sal iodizado;
7- Tomada de medidas preventivas e actualização das tabelas de multas e
responsabilização criminal prevenindo os prevaricadores na comercialização do
sal não iodizado e sua implicação na saúde dos consumidores;
8- Criação de incentivos para produção e comercialização do sal
iodizado Nacional;
9- Necessidade de inclusão na Comissão Nacional técnica para
iodização do sal, ONG´s, Associações Sócios Profissionais, Igrejas,
produtores, Importadores, Distribuidores/Comerciante entre outros;
10- Criação de mecanismos e procedimentos sobre controlo da qualidade do
sal desde a obrigatoriedade da utilização do rotulo, especificações técnica nas
embalagens até aferição junto dos laboratórios.
LUANDA, AOS 05 DE AGOSTO DE 2004.
|
-
VII SEMINÁRIO NACIONAL DO COMÉRCIO - ESPECIAL
No âmbito do VII Seminário Nacional do Comércio,
a Direcção Nacional do Comércio Interno disponibiliza as informações e
textos mais relevantes.
O tema que preside a este seminário, no quadro do 27º Aniversário do
Ministério, é o seguinte:
| |
|
|
| |
Da
Produção ao Consumo:
O Comércio Como Factor de Unidade Nacional |
|
| |
|
|
Discurso
de Abertura do VII Seminário, de Sua Excelência, Senhor Ministro do Comércio
DISCURSO DO DIRECTOR
NACIONAL DO COMÉRCIO INTERNO, DR. GOMES CARDOSO
Balanço
de Aplicação da Política, Estratégia e Legislação Comercial e de
Prestação de Serviços Mercantis"
Conclusões
e Recomendações do VII Seminário, de Sua Excelência, Senhor
Ministro do Comércio
Discurso
de Encerramento do VII Seminário Nacional do Comércio, do Sr. Higino
Carneiro
|
1. No quadro das Comemorações do 27º Aniversário da Fundação
do Ministério do Comércio e implementação do Programa Integrado
Nacional de Formação para o Comércio, realizou-se a 2 a 3 de Junho de
2004, em Luanda o VII Seminário Nacional do Comércio,
sob o Lema:
| |
|
|
| |
"Da
Produção ao Consumo:
Comércio, o Factor de Unidade Nacional" |
|
| |
|
|
2. O referido evento contou com a participação de:
- Dirigentes, Responsáveis e Quadros do Ministério do Comércio;
- Directores e Chefes de Departamento do Comércio, dos Governos
Provinciais;
- Delegados Regionais do Comércio;
- Representantes do Comércio no Exterior do País;
- Comerciantes e Agentes Económicos;
- Representantes dos Principais Mercados;
- Deputados da Assembleia Nacional;
- Membros do Governo e/ou Representantes da Administração Central do
Estado;
- Entidades Estrangeiras;
- Representantes de Associações Profissionais do Comércio e Serviços;
- Representantes de Administração Local do Estado;
- Representante da Organização Mundial do Comércio em Angola (OMC).
3. O VII Seminário Nacional do Comércio, adoptou:
Agenda e Programa de Trabalhos do VII Seminário
Nacional do Comércio:
Sessão de Abertura: - 2 de Junho 2004/ 4ª
Feira-Manhã
8h00 - Recepção dos Convidados e Participantes ao VII Seminário
Nacional do Comércio;
· Exibição da Peça Teatral “ABC Comercial”, sobre “Comércio, Factor
de Unidade Nacional em Tempo de Paz”;
· Mensagem de Saudação de Sua Excelência, Senhor Director Nacional do Comércio
Interno, do Ministério do Comércio, Coordenador da Comissão Organizadora e
Porta-Voz do VII Seminário Nacional do Comércio, Sr. Gomes Cardoso;
· Discurso de abertura do VII Seminário Nacional do Comércio, de Sua Excelência
Senhor Ministro do Comércio Sr. Victorino Domingos Hossi.
9h00 - Intervalo
I Painel: Apresentação do Programa, Regulamento, Avaliação
e Balanço da Aplicação da Política, Estratégia e Legislação Comercial e
de Prestação de Serviços Mercantis:
9h10 - Apresentação do Programa e do Regulamento, do VII Seminário
Nacional do Comércio:
· Apresentação Sr. João Pedro N’Guengo, Membro da Comissão Organizadora,
do VII Seminário Nacional do Comércio.
9h20 - Balanço da Aplicação da Política, Estratégia e Legislação
Comercial e de Prestação de Serviços Mercantis, referente ao período de 02
de Junho de 2000 à 02 de Junho de 2004:
· Palestrante: Sr. Gomes Cardoso-Director Nacional do Comércio Interno;
· Moderador: Sr. Videira Pedro- Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e
Estatística;
9h45 - Balanço do Grau de Execução das Recomendações do VI Seminário
Nacional sobre Organização, Técnicas do Comércio e de Prestação de Serviços
Mercantis, realizado nos dias 3 e 4 de Junho de 2003:
· Palestrante: Sr. Assunção Pereira- Chefe de Departamento de Estudos e Técnicas
do Comércio/DNCI;
· Moderador: Sr. Gomes Cardoso- Director Nacional do Comércio Interno;
II Painel: Comércio, no Fortalecimento das Relações Intersecto-riais e
Regionais:
10h30 - Desenvolvimento Rural e Comércio
· Palestrante: Sr. Afonso Pedro Canga/Instituto do Desenvolvimento Agrário, do
Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural;
· Moderador: Sr. Manuel da Cruz Neto – Vice-Ministro do Comércio;
11h15 - Transportes e Comércio;
· Palestrante: Sr. Freitas Neto-Director Nacional de Transportes Rodoviários,
do Ministério dos Transportes;
· Moderador: Sr. Ivo Ernesto- Secretário Geral do Ministério do Comércio;
11h45 - Artesanato e Comércio;
· Palestrante: Sr. Carlos Vieira Lopes-Director Nacional da Accão Cultural;
· Moderador: Sr. Vieira Guedes-Director do Gabiente de Inspecção das
Actividades Comerciais do Ministério do Comércio;
12h00 - Intervalo para o almoço
14h30 - Ordenamento do Território e Comércio:
· Palestrante: Sr. Lopes Faria-Director Nacional da Administração Local, do
Ministério da Administração do Território;
· Moderador: Director Nacional de Obras Públicas, do Ministério das Obras Públicas;
III- Painel: Comércio na União Produção – Circulação
Mercantil-Consumo;
14h45 - Qualidade do Serviço: A cultura de exigência do Consumidor;
· Palestrante: Sr. Ramiro Jorge-Director Geral Adjunto do Inadec;
· Moderador: Sr. Diogo dos Santos-Director da Escola Nacional do Comércio;
15h30 - Qualidade do Serviço: Uma Concorrência leal e Dinamica:
· Palestrante: Srª. Manuela Hungo de O. Pinto-Directora do Laboratório
Nacional do Comércio;
· Moderador: Srª. Francisca Fortes-Directora do Gabinete de Preços e Concorrência,
do Ministério das Finanças;
17h30 - Fim da Sessão.
Dia 3 de Junho-Quinta Feira-Período da Manhã
9h00 - Qualidade do Serviço: Uma Política Institucional atenta a
Modernização e Desenvolvimento;
· Palestrante: Sr. Manuel da Cruz Neto-Vice-Ministro do Comércio;
· Moderador: Sr. Primo Neves- Representante da Direcção Geral de Empresa, do
Ministério da Economia de Portugal;
9h30 - As Negociações Comerciais Multilaterais em curso;
· Palestrante: Sr. Lusevikueno João- Director do Gabinete do Intercâmbio
Internacional;
· Moderador: Sr. Abraão Gourgel -Vice-Ministro da Industria;
IV Painel: Legislação Comercial e de Prestação de Serviços Mercantil;
9h45 - Abordagem e Termos de referência para eleboração de Lei
Nacional do Comércio para Angola:
· Palestrante: Sr. Primo Neves – Representante da Direcção Geral de
Empresa, do Ministério de Economia de Portugal;
· Moderador: Sr. Gomes Cardoso- Director Nacional do l do Comércio Interno;
10h30 - Os Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio;
· Palestrante: Sra. Antónia Bandeira- Director do Instituto Nacional da
Propriedade Intelectual,
· Moderador: Sr. Arnito Agostinho-Director Geral do Inadec
10h45 - Ante Projecto de Política de Urbanismo Comercial:
· Palestrante: Sr. Assunção Pereira – Chefe de Departamento de Estudos e Técnicas
do Comércio/DNCI;
· Moderador: Sr.Diogo dos Santos – Director da Escola Nacional do Comércio;
11h00- Intervalo
11h15 – Proposta de Procedimentos e Mecanismos de 3ª renovação
e/ou Troca de Alvará Comercial em Angola, a ocorrer a partir de 10 de Novembro
de 2005;
· Palestrante: Srª Joana Feliciano- Chefe de Departamento de Acompanhamento da
Produção e Distribuição Mercantil;
· Moderadora: Srª. Rolinda Jacinto de Oliveira Jericota- Directora Provincial
do Comércio do Governo da Província do Bengo;
Sessão de Encerramento – 3 de Junho 2004-5ª
Feira-Manhã
11h30 - Breve Informação sobre Metamorfoses do Comércio em Angola e
Perspectivas.
· Palestrante: Sr. Gomes Cardoso –Director Nacional do Comércio Interno;
12h00 - Apresentação dos resultados do VI Concurso Nacional sobre
“Melhor Loja, Superfície Comercial e Montra”
12h30 - Lançamento de novas Publicações “ABC Comercial”;
13h00 - Mensagem das Associações Profissionais do Ramo do Comércio;
13h10 - Comunicado Final
13h30 - Discurso de encerramento de Sua Excelência o Sr. Ministro da
Obras Públicas, General Higino Carneiro;
14h00 - Confraternização entre Convidados, Participantes e
Trabalhadores do Ministério do Comércio, em comemoração ao dia Nacional do
Comércio 3 de Junho.
|
Luanda, aos 16
de ABRIL de 2004
A comissão instaladora
|
| |
|
|
| |
"Da
Produção ao Consumo:
Comércio, o Factor de Unidade Nacional" |
|
| |
|
|
|
Ponto Um:
Considerando que, um dos instrumentos importantes para melhoria do
atendimento dos Consumidores é o aperfeiçoamento das técnicas de
Vitrinismo, Decoração e Exposição de Bens e Serviços e respectivos preços
nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços mercantis.
Ponto Dois:
Neste âmbito, tornando-se já Tradicional, durante a Quadra Festiva de
2003/2004, a Direcção Nacional do Comércio Interno, do Ministério do Comércio,
promove e realiza o IV Concurso Público Nacional, visando a selecção
da "Melhor Loja, Superfície Comercial e Montra
de Natal". Para o efeito, os Comerciantes interessados, em
participar no IV Concurso, deverão formalizar as respectivas candidaturas junto
dos Órgãos Licenciadores da Actividade Comercial, existentes no País,
nomeadamente; Direcção Nacional do Comércio Interno, do Ministério do Comércio,
para Grandes Superfícies Comerciais (Hipermercados, Supermercados, Centros
Comerciais e Empresas de Prestação de Serviços de Dimensão Relevante) e
Direcções Provinciais do Comércio, dos Governos Provinciais, para Lojas com
área de exposição até 200 m2 ou seja Pequenas e Médias Superfícies
Comerciais (Mini-Mercados, Comércio Precário, Empresas de Prestação de Serviços
Mercantis, etc.), devendo proceder nestes locais o levantamento da Ficha de
Inscrição e o Regulamento sobre Organização e Realização do Concurso Público
Nacional.
Ponto Três:
O Concurso Público Nacional sobre a "Melhor Loja, Superfície
Comercial e Montra durante a Quadra Festiva 2003/2004, adopta o seguinte
cronograma de execução:
3.1- Formalização de Candidaturas:
- De 17 de Novembro a 05 de Dezembro de 2002
3.2- Avaliação "in loco" da Loja, Superfície
Comercial e Montra de Natal 2003/2004 em Concurso:
- De 10 de Dezembro de 2003 à 07 de Janeiro de 2004
3.3- Divulgação dos resultados do Concurso:
- De 12 a 31 de Janeiro de 2004
Ponto Quatro:
Outros pormenores sobre o Concurso constam do Regulamento específico.
 |
Regulamento
Específico - IV CONCURSO PÚBLICO
NACIONAL DE "MELHOR LOJA, SUPERFÍCIE COMERCIAL E MONTRA DE
NATAL 2003/2004 ".
|
|
CIRCULAR
Nº023/DIR.NAC/DNCI/GC/2003 - Dirigida às Empresas e Firmas
interessadas em participar no IV Concurso Público Nacional
sobre "Melhor Loja, Superfície Comercial e Montra de Natal
2003/2004".
|
|
FICHA
DE CANDIDATURA - IV CONCURSO PÚBLICO NACIONAL DE
"MELHOR LOJA, SUPERFÍCIE COMERCIAL E MONTRA DE NATAL
2003/2004". |
|
GABINETE DO DIRECTOR NACIONAL DO
COMÉRCIO INTERNO, DO MINISTÉRIO DO COMÉRCIO EM LUANDA, AOS 12 DE
NOVEMBRO DE 2003.
O DIRECTOR NACIONAL - GOMES CARDOSO
|
|
Clique no link para o documento abaixo e veja as Conclusões e Recomendações
do VI Seminário Nacional sobre Organização, Técnicas de Comércio e de
Prestação de Serviços Mercantis, realizado em Luanda, a 3 e 4 de Junho de
2003:
|
A Direcção Nacional do Comércio Interno já iniciou a preparação do VI
Seminário Metodológico Nacional e as II Jornadas Técnico Cientificas sobre o
Comércio em Angola que se realizarão sob o lema "O Comércio em Tempo
de Paz e Reconstrução Nacional".
|
A Direcção Nacional do Comércio Interno do Ministério do Comércio organizou
o VI Seminário metodológico Nacional sobre Organização, Técnicas de Comércio
e Prestação de Serviços Mercantis, que se realizou de 2 a 3 de Junho de 2003,
sob o lema "Comércio em Tempo de Paz e Reconstrução Nacional".
|
Realizou-se no dia 9 de Novembro de 2002 o sorteio Grande
Concurso "ABC Comercial" e a entrega dos prémios do II
Concurso da melhor, "Loja, Superfície Comercial e Montra" e do
Concurso de 25 Perguntas sobre Metamorfoses do Sector do Comércio nos últimos
25 anos e o lançamento do III Concurso sobre a melhor montra de natal para
2002/2003.
|
Terminou a I Fase do Programa Nacional Integrado de Formação
para o Comércio através do I Seminário sobre Estratégia e Técnicas
de Gestão, realizado de 30 de Setembro a 4 de Outubro de 2002, na
Província de Cabinda, tendo-se outorgado Certificados aos Quadros da Direcção
Nacional do Comércio Interno, da Escola Nacional do Comércio e aos Directores
Provinciais do Comércio dos Governos Provinciais da República de Angola, na
qualidade de 22 Formandos, tendo sido ministrados pelo CECOA/ Portugal os
seguintes temas:
-
Evolução e Principais Conceitos da Gestão Estratégica
-
O Modelo de Gestão Estratégica
-
Análise e Diagnóstico da Envolvente Externa e Interna da
Empresa
-
Formulação Estratégica
-
Implementação da Estratégia
-
Controlo Estratégico
Igualmente à margem do evento em referência foram realizados
três importantes palestras no quadro de Programas Educativos "ABC
Comercial" e do Programa Nacional Integrado de Formação para o Comércio
promovido pela Direcção Nacional do Comércio Interno do Ministério do Comércio,
nomeadamente:
Foi inaugurado no dia 3 de Outubro de 2002, na Comuna da Funda,
Município de Cacuaco e Província de Luanda, no âmbito do Comité Nacional da
Mulher Rural, um estabelecimento comercial rural, denominado "Tambarino";
Sobre o Programa Nacional Integrado de Formação para o Comércio,
está já em preparação a 2ª Fase, que contemplará os seguintes cursos:
| |
|
|
| |
"Angola
Um Novo Comércio
Um Instrumento de Desenvolvimento",
|
|
| |
|
|
O Programa Integrado Nacional de Formação para o Comércio,
tem entre outras os seguintes objectivos gerais:
|
Gabinete
do Director Nacional do Comércio Interno, do Ministério do Comércio,
em Luanda, 2002.- |
|
Cabinda - 04 de Outubro de 2002
O encerramento deste Seminário é motivo de grande satisfação
- concretizou-se a 1ª fase do Programa Integrado de Formação para o Comércio
em Angola.
Entregar os certificados aos participantes é a materialização
desta etapa fundamental para o sucesso do Programa Integrado.
Neste sessão, gostaria de abordar os seguintes aspectos:
-
O Programa Integrado de Formação, sua lógica e
desenvolvimento assente na Administração Pública, Comerciantes e
Formadores, para melhor servir o cliente/ consumidor;
Uma última mensagem para os participantes, os Directores
Provinciais. Após o curso a responsabilidade é acrescida, pois cada um tem
mais reflexão e instrumentos para conceber e executar acções para que o
efeito multiplicador seja uma realidade. Cada um, como verdadeiro agente de
mudança.
|
Alexandra
Costa Artur
Directora CECOA |
|
O Programa Nacional Integrado de Formação para Comércio em
Angola, resultante de acordo entre DNCI/Minco/Angola, CECOA/Portugal e ENCO/Minco/Angola,
arranca no próximo dia 30 de Setembro de 2002, na Província de Cabinda,
com a realização do I Seminário sobre "Estratégia e Técnicas de
Gestão", dirigido a Quadros do Ministério do Comércio e Directores
Provinciais do Comércio, dos Governos Provinciais e que será ministrado por
corpo Docente do CECOA/Portugal;
A margem da realização da primeira acção de formação no
âmbito do Programa Nacional Integrado de Formação para o Comércio,
realizar-se-ão três palestras importantes em Luanda e Cabinda, nomeadamente:
-
Luanda (03.10.02): Palestra sobre a Importância do Programa
Integrado de Formação para o Comércio - Chave da Reforma, Normalização
e Modernização do Comércio em Angola, dirigida a Associações
Profissionais e Comerciantes e será proferida pela Dra Alexandra Costa
Artur, Directora Geral do CECOA/ Portugal;
-
Cabinda (29.09.02): Palestra sobre Política, Estratégia
e Legislação a Promoção e Desenvolvimento do Comércio Urbano,
Suburbano, Rural e Fronteiriço e a Problemática de Preços de Bens e Serviços,
que será proferida por Sua Excelência, o Senhor Vice-Ministro do Comércio
- Dr. Manuel da Cruz Neto;
-
Cabinda (04.10..02): Palestra sobre a Importância
do Programa Integrado de Formação para o Comércio - Chave da Reforma,
Normalização e Modernização do Comércio em Angola, dirigida a Associações
Profissionais e Comerciantes e será proferida pela Dra Alexandra Costa
Artur - Directora Geral do CECOA/ Portugal.
|
No Quadro das Comemorações do 25º Aniversário da Fundação
do Ministério do Comércio, a Direcção Nacional do Comércio Interno,
realizou o Concurso "25 Perguntas sobre as Metamorfoses do Comércio em
Angola nos últimos 25 Anos", cujo os resultados se apresentam:
Ponto Um:
Ponto Dois:
Ponto Três:
Ponto Quatro:
a) O primeiro Prémio não será atribuído por não
existir vencedor
b) Os dois melhores concorrentes classificados serão
premiados com o segundo prémio no valor de USD 400,00, cabendo a cada um
USD 200,00
c) Os Prémios serão atribuídos em Cerimónia
solene que será realizado oportunamente, no Palácio de Vidro - Sede do
Ministério do Comércio.
|
GABINETE DO
DIRECTOR NACIONAL DO COMÉRCIO INTERNO, EM LUANDA, 2002
O DIRECTOR NACIONAL - GOMES CARDOSO
|
|
1. No âmbito de Programas Educativos "ABC
Comercial" sobre Técnicas de Comércio e de Prestação de Serviços
Mercantis e de aperfeiçoamento das Técnicas de Vitrinismo, Decoração e
Exposição de bens e serviços e respectivos preços nos estabelecimentos
Comerciais;
2. Tendo em atenção a Reforma, Normalização e
Modernização do Comércio em Angola, a Direcção Nacional do Comércio
Interno, do Ministério do Comércio promoveu e realizou de 3 de Maio a 01 de
Agosto de 2002, o II Concurso Público Nacional sobre Melhor Loja, "Espaço
Comercial e Montra /2002";
3. Dos (42) Quarenta e dois participantes ao II Concurso
Nacional e após aturado processo de avaliação pela competente Comissão de
Jure, constituída pelos representantes do Ministério do Comércio, Associações
profissionais do Comércio e Serviços, Direcções Provinciais do Comércio e
Distintos Comerciantes;
4. Com base nos indicadores previamente estabelecimentos
no respectivo regulamento, nomeadamente os de carácter clássico e os de carácter
específico e inovador, foram apurados os seguintes vencedores por ramo de
actividade:
I - Grandes Superfícies Comerciais:
-
Martal Sarl ................................ Vencedor
(Luanda)
-
NCCC,Lda ................................ Vencedor
(Cabinda)
II - Pequenas e Médias Superfícies Comerciais:
5. Os Prémios, quer de Vencedores como de participação
ao II Concurso Nacional sobre Melhor "Loja Superfície Comercial e
Montra" serão entregues em Cerimónia sobre a realizar-se no Palácio
de Vidro - Sede do Ministério do Comércio em data a anunciar oportunamente.
6. A Direcção Nacional do Comércio Interno, do Ministério
do Comércio, vai realizar o III Concurso Nacional sobre Melhor "Loja,
Superfície Comercial e Montra de Natal 202/2003", cuja a data do Concurso
será de 01 de Dezembro de 2002 à 7 de Janeiro de 2003".
| |
|
|
| |
"Dialogar
e Concertar é a Cultura Comercial a Florescer
e o Comércio a Normalizar-se" |
|
| |
|
|
|
COMISSÃO DE
JURE DO II CONCURSO NACIONAL, EM LUANDA, 2002
O PRESIDENTE DE JURE - GOMES CARDOSO
|
|
1. - No quadro de Apoio à Reforma, Normalização e
Modernização do Comércio em Angola, a Direcção Nacional do Comércio
Interno, do Ministério do Comércio, promoveu 3 Concursos, nomeadamente:
-
Grande Prémio ABC Comercial;
-
II Concurso da Melhor Loja e Superfície Comercial;
-
25 Perguntas sobre as Metamorfoses do Comércio
em Angola.
2. - Dada a especificidade e complexidade de cada um dos
concursos em referência torna-se público o seguinte:
a) Foram apurados os resultados dos Concursos, Melhor
Loja e Superfície Comercial e 25 Perguntas sobre as Metamorfoses do Comércio
em Angola, cujos vencedores serão anunciados no dia 30 e 31 de Agosto de 2002 e
os respectivos prémios serão entregues na data a anunciar oportunamente;
b) Relativamente ao Concurso "Grande Prémio ABC
Comercial", por razões de Ordem Técnica relacionadas caracterizadas pelas
dificuldades de comunicação com as Províncias, na recepção da totalidade
das Tómbulas com os respectivos Canhotos dos Bilhetes vendidos e tendo em atenção
as regras estabelecidas pela Empresa Nacional de Lotarias de Angola, vimo-nos
forçados a adiar a extracção prevista para 31 de Agosto de 2002 para o dia 09
de Novembro de 2002, pelo que:
b.1) Pedimos desculpas ao Público em Geral e em
particular aos estimados apostadores pelo sucedido;
b.2) Os bilhetes do Sorteio continuarão à venda até
09 de Novembro em todo o país.
b.3) Os 10 Prémios previstos para o Concurso mantêm-se
inalteráveis e localizados no Palácio de Vidro - sede do Ministério do
Comércio, nomeadamente:
| Primeiro Prémio |
Camioneta Caixa Aberta
3,5 Tons |
| Segundo Prémio |
Moto 125 C.C. |
| Terceiro Prémio |
Viagem a África do Sul
(2 pessoas) |
| Quarto Prémio |
Computador Pessoal |
| Quinto Prémio |
Arca Congeladora + Fogão |
| Sexto Prémio |
Motorizada 50 C.C. |
| Sétimo Prémio |
Kit Comércio
Tradicional |
| Oitavo Prémio |
Curso de Marketing |
| Nono Prémio |
Aparelhagem Hi-FI |
| Décimo Prémio |
Kit de Música Angolana |
|
GABINETE DO DIRECTOR
NACIONAL DO COMÉRCIO INTERNO, DO MINISTÉRIO DO COMÉRCIO, EM LUANDA,
2002
O DIRECTOR NACIONAL
GOMES CARDOSO |
|
Participaram neste concurso cerca de 43 Empresas, sendo:
Grandes Superfícies Comerciais
-
04 Hipermercados
-
01 Centro Comercial
-
06 Supermercados
Províncias
-
10 Concorrentes do Huambo
-
12 Concorrentes de Benguela
-
10 Concorrentes de Cabinda
Os resultados e os prémios serão anunciados no próximo dia
30 ou 31 de Agosto do ano de 2002, Palácio de Vidro, Sede do Ministério do Comércio
em Luanda.
|
 No
âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a Direcção Nacional do
Comércio Interno do Ministério do Comércio de Angola (DNCI), o Centro de
Formação Profissional para o Comércio e Afins (CECOA) e a Escola Nacional do
Comércio do Ministério do Comércio de Angola (ENCO) e na sequência da
apresentação formal do Programa Integrado de Formação para o Comércio
nas 1as Jornadas Técnico-Científicas sobre o Comércio em Angola e de reuniões
com os Dirigentes da DNCI, Dirigentes da ENCO e Directores Provinciais do Comércio
dos Governos Provinciais, deu início no dia 30 de Setembro de 2002 o
referido Programa de Formação com o 1º Seminário de "Estratégia e Técnicas
de Gestão".
|
A Direcção Nacional do Comércio Interno, do Ministério do
Comércio de Angola, está promovendo os seguintes concursos no quadro da
Reforma, Normalização e Modernização da Actividade Comercial em Angola:
Mais
informação sobre o Concurso
|
Está em preparação a implementação do Programa de Formação
e Superação Técnico Profissional de Comerciante, Quadros do Sector e das
Associações Profissionais, bem como criação das lojas pedagógicas em
Angola.
|
|
|
)