ComunicaDO DE IMPRENSA

1. No quadro das Comemorações do 27º Aniversário da Fundação do Ministério do Comércio e implementação do Programa Integrado Nacional de Formação para o Comércio, realiza-se de 2 a 3 de Junho de 2004, em Luanda o VII Seminário Nacional do Comércio, sob o Lema: 

2. O referido evento contará com a participação de:

• Participantes:

• Dirigentes, Responsáveis e Quadros do Ministério do Comércio;
• Directores e Chefes de Departamento do Comércio, dos Governos Provinciais;
• Delegados Regionais do Comércio;
• Representantes do Comércio no Exterior do País;
• Comerciantes e Agentes Económicos;
• Representantes dos Principais Mercados;

• Convidados:

• Deputados da Assembleia Nacional;
• Membros do Governo e/ou Representantes da Administração Central do Estado;
• Entidades Estrangeiras;
• Representantes de Associações Profissionais do Comércio e Serviços;
• Representantes de Administração Local do Estado;
• Representante da Organização Mundial do Comércio em Angola (OMC).

3. O VII Seminário Nacional do Comércio, adoptará:

Agenda e Programa de Trabalhos do VII Seminário Nacional do Comércio:

Sessão de Abertura: - 2 de Junho 2004/ 4ª Feira-Manhã

8h00 - Recepção dos Convidados e Participantes ao VII Seminário Nacional do Comércio;
· Exibição da Peça Teatral “ABC Comercial”, sobre “Comércio, Factor de Unidade Nacional em Tempo de Paz”;
· Mensagem de Saudação de Sua Excelência, Senhor Director Nacional do Comércio Interno, do Ministério do Comércio, Coordenador da Comissão Organizadora e Porta-Voz do VII Seminário Nacional do Comércio, Sr. Gomes Cardoso;
· Discurso de abertura do VII Seminário Nacional do Comércio, de Sua Excelência Senhor Ministro do Comércio Sr. Victorino Domingos Hossi.

9h00 - Intervalo

I Painel: Apresentação do Programa, Regulamento, Avaliação e Balanço da Aplicação da Política, Estratégia e Legislação Comercial e de Prestação de Serviços Mercantis:

9h10 - Apresentação do Programa e do Regulamento, do VII Seminário Nacional do Comércio:
· Apresentação Sr. João Pedro N’Guengo, Membro da Comissão Organizadora, do VII Seminário Nacional do Comércio.

9h20 - Balanço da Aplicação da Política, Estratégia e Legislação Comercial e de Prestação de Serviços Mercantis, referente ao período de 02 de Junho de 2000 à 02 de Junho de 2004:
· Palestrante: Sr. Gomes Cardoso-Director Nacional do Comércio Interno;
· Moderador: Sr. Videira Pedro- Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística; 

9h45 - Balanço do Grau de Execução das Recomendações do VI Seminário Nacional sobre Organização, Técnicas do Comércio e de Prestação de Serviços Mercantis, realizado nos dias 3 e 4 de Junho de 2003:
· Palestrante: Sr. Assunção Pereira- Chefe de Departamento de Estudos e Técnicas do Comércio/DNCI;
· Moderador: Sr. Gomes Cardoso- Director Nacional do Comércio Interno; 

II Painel: Comércio, no Fortalecimento das Relações Intersecto-riais e Regionais:

10h30 - Desenvolvimento Rural e Comércio
· Palestrante: Sr. Afonso Pedro Canga/Instituto do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural;
· Moderador: Sr. Manuel da Cruz Neto – Vice-Ministro do Comércio; 

11h15 - Transportes e Comércio;
· Palestrante: Sr. Freitas Neto-Director Nacional de Transportes Rodoviários, do Ministério dos Transportes;
· Moderador: Sr. Ivo Ernesto- Secretário Geral do Ministério do Comércio;

11h45 - Artesanato e Comércio;
· Palestrante: Sr. Carlos Vieira Lopes-Director Nacional da Accão Cultural;
· Moderador: Sr. Vieira Guedes-Director do Gabiente de Inspecção das Actividades Comerciais do Ministério do Comércio;

12h00 - Intervalo para o almoço

14h30 - Ordenamento do Território e Comércio:
· Palestrante: Sr. Lopes Faria-Director Nacional da Administração Local, do Ministério da Administração do Território;
· Moderador: Director Nacional de Obras Públicas, do Ministério das Obras Públicas;

III- Painel: Comércio na União Produção – Circulação Mercantil-Consumo;

14h45 - Qualidade do Serviço: A cultura de exigência do Consumidor;
· Palestrante: Sr. Ramiro Jorge-Director Geral Adjunto do Inadec;
· Moderador: Sr. Diogo dos Santos-Director da Escola Nacional do Comércio; 

15h30 - Qualidade do Serviço: Uma Concorrência leal e Dinamica:
· Palestrante: Srª. Manuela Hungo de O. Pinto-Directora do Laboratório Nacional do Comércio;
· Moderador: Srª. Francisca Fortes-Directora do Gabinete de Preços e Concorrência, do Ministério das Finanças;

17h30 - Fim da Sessão.

Dia 3 de Junho-Quinta Feira-Período da Manhã

9h00 - Qualidade do Serviço: Uma Política Institucional atenta a Modernização e Desenvolvimento;
· Palestrante: Sr. Manuel da Cruz Neto-Vice-Ministro do Comércio; 
· Moderador: Sr. Primo Neves- Representante da Direcção Geral de Empresa, do Ministério da Economia de Portugal; 

9h30 - As Negociações Comerciais Multilaterais em curso;
· Palestrante: Sr. Lusevikueno João- Director do Gabinete do Intercâmbio Internacional;
· Moderador: Sr. Abraão Gourgel -Vice-Ministro da Industria; 

IV Painel: Legislação Comercial e de Prestação de Serviços Mercantil;

9h45 - Abordagem e Termos de referência para eleboração de Lei Nacional do Comércio para Angola:
· Palestrante: Sr. Primo Neves – Representante da Direcção Geral de Empresa, do Ministério de Economia de Portugal;
· Moderador: Sr. Gomes Cardoso- Director Nacional do l do Comércio Interno;

10h30 - Os Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio;
· Palestrante: Sra. Antónia Bandeira- Director do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual,
· Moderador: Sr. Arnito Agostinho-Director Geral do Inadec

10h45 - Ante Projecto de Política de Urbanismo Comercial: 
· Palestrante: Sr. Assunção Pereira – Chefe de Departamento de Estudos e Técnicas do Comércio/DNCI;
· Moderador: Sr.Diogo dos Santos – Director da Escola Nacional do Comércio;

11h00- Intervalo

11h15 – Proposta de Procedimentos e Mecanismos de 3ª renovação e/ou Troca de Alvará Comercial em Angola, a ocorrer a partir de 10 de Novembro de 2005; 
· Palestrante: Srª Joana Feliciano- Chefe de Departamento de Acompanhamento da Produção e Distribuição Mercantil;
· Moderadora: Srª. Rolinda Jacinto de Oliveira Jericota- Directora Provincial do Comércio do Governo da Província do Bengo; 

Sessão de Encerramento – 3 de Junho 2004-5ª Feira-Manhã

11h30 - Breve Informação sobre Metamorfoses do Comércio em Angola e Perspectivas.
· Palestrante: Sr. Gomes Cardoso –Director Nacional do Comércio Interno;

12h00 - Apresentação dos resultados do VI Concurso Nacional sobre “Melhor Loja, Superfície Comercial e Montra”

12h30 - Lançamento de novas Publicações “ABC Comercial”;

13h00 - Mensagem das Associações Profissionais do Ramo do Comércio;

13h10 - Comunicado Final

13h30 - Discurso de encerramento de Sua Excelência o Sr. Ministro da Obras Públicas, General Higino Carneiro;

14h00 - Confraternização entre Convidados, Participantes e Trabalhadores do Ministério do Comércio, em comemoração ao dia Nacional do Comércio 3 de Junho.

A Comissão Organizadora