DISCURSO DE SUA EXCELÊNCIA, SR. MINISTRO DO COMÉRCIO,
AQUANDO DA ASSEMBLEIA DE TRABALHADORES, REALIZADA AOS 05/11/04

Sua Excelência, Senhor Vice-Ministro do Comércio,
Dr. Manuel da Cruz Neto
Suas Excelências, Senhores Directores Nacionais
Caros Trabalhadores do Ministério do Comércio
Minhas Senhoras e Meus Senhores

No quadro do Governo de Unidade e de Reconciliação Nacional (GRUN), acabo de assumir os funções de Ministro do Comércio para conduzir os destinos do Órgão do Reitor, Licenciador e Fiscalizador de toda Actividade Comercial e de Prestação de Serviços Mercantis na República de Angola.

Excelências, Membros do Conselho de Direcção
Minhas Senhoras e Meus Senhores

Tendo como meu princípio a gestão participativa e espírito de equipa, unidade de acção e coesão, realiza-se neste espírito a assembleia de trabalhadores do Ministério do Comércio, para estabelecimento de sinergias conducentes a realização harmoniosa do Programa de Trabalho e das Actividades do Sector, onde cada um de nós e no seu posto de trabalho, torna-se uma peça fundamental, que poderá contribuir com saber e dedicação em prol do desenvolvimento do Comércio em Angola.

Do diagnóstico efectuado, impõe-se a tomada de medidas, visando a redinamização do Sector, tendo como linhas de força o seguinte:

I:- Reorganização Interna do Ministério do Comércio:

   1- Consolidação do Programa de Reformas em curso no Sector, consubstanciada na implementação harmoniosa da Política, Estratégia e Legislação Comercial, aprovada pelo Governo.

  2- Reajustamento do actual Estatuto Orgânico do Ministério do Comércio

  3- Racionalização de recursos humanos e materiais, tendo em vista(o):
     Reforço da capacidade institucional, organizativa e funcional dos Órgãos Centrais, Regionais e tutelados do Sector;
     Melhoria do acompanhamento metodológico e rigor no cumprimento das tarefas, estabelecendo-se articulação harmoniosa entre os Órgãos Centrais, Regionais, Provinciais e outros, nomeadamente:
                   Gabinete de Intercâmbio Internacional, no caso das Representações Comerciais no Exterior;
                   Direcção Nacional do Comércio Externo, no caso das Delegações Regionais;
                   Direcção Nacional do Comércio Interno, no caso das Direcções Provinciais do Comércio, dos Governos Provinciais. Nota-se que neste caso há progressos consideráveis, consubstanciados na celebração dos Protocolos de Delimitação de Competências entre o Ministério do Comércio e os Governos Provinciais, na realização de Seminários Metodológicos, visitas de Ajuda e Controlo, no quadro da aplicação da Política, Estratégia Comercial, em todo Território Nacional;
                   Gabinete de Inspecção das Actividades Comerciais para velar pela disciplina e rigor na aplicação das orientações superiores e na execução dos distintas actividades.

II:- Redinamização do Sector do Comércio em Angola:

   1- Criação do Pacote Legislativo Complementar que responda aos novos desafios e ao ambiente macro-económico criado no País.

   2- Viabilização da Política, Estratégia Comercial e negociação com os Órgãos Competentes para a montagem de uma Linha de Crédito que viabilize nos aspectos ligados a:
     Fortalecimento e expansão da rede comercial em todo Território Nacional;
     Redinamização e remonetarização da Economia Rural;
     Formação dos principais actores e profissionais do comércio;
     Parceria com as Associações Profissionais e Sector Empresarial, criando-se o Órgão de Consulta Multisectorial e Multidisciplinar respectivo.
     Desestimular o Comércio Informal;
     Cumprimento dos acordos Bilaterais e Multilaterais no domínio do Comércio Internacional, onde Angola é subscritor.

Sua Excelência, Senhor Vice-Ministro
Minhas e Meus Senhores

Antes de terminar gostaria de agradecer a todos os presentes pela abnegação demonstradas ao longo das vossas carreiras no Ministério e espero de todos a vossa boa colaboração nesta honrosa tarefa mais difícil missão.

Muito Obrigado