MENSAGEM DE SAUDAÇÃO, DO SENHOR PRESIDENTE DO COMITÉ NACIONAL PARA O CÓDIGO ALIMENTAR EM ANGOLA
CODEX ANGOLA - Dr. Gomes Cardoso

Sua Excia, Senhor Ministro do Comércio
Sua Excia, Senhor Ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Distintos Membros do Governo
Distintos Membros do Corpo Diplomático 
Representantes das Agências Internacionais das Nações Unidas em Angola
Distinta Coordenadora do Comité do Codex Alimentarius do Brasil e Consultora Internacional
Minhas Senhoras e Meus Senhores

Angola ao tornar-se aos 4 de Janeiro de 1990, no centésimo, trigésimo, oitavo membro (138º), do Codex Alimentarius, criado em 1963, com Sede em Roma, Itália e constituído actualmente por 170 Países, institucionalizou aos 30 de Maio de 2003, o Comité Nacional para o Código Alimentar em Angola, abreviadamente designado por Codex - Angola, organismo nacional, multisectorial e multidisciplinar, do Governo da República de Angola, membro da Comissão Internacional para o Codex Alimentarius, encarregue de promover, elaborar e velar pela harmonização e cumprimento de normas, códigos de uso internacionalmente aceites, incentivar a criação de infra-estruturas de controlo da qualidade alimentar, estabelecer, assegurar a legislação nacional sobre os alimentos e práticas leais no comércio, entre outros:

No quadro da implementação do Programa Conjunto da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e Organização Mundial da Saúde (OMS), asseguramento e fortalecimento do sistema de controlo da qualidade alimentar, promoveu-se a realização das Primeiras Jornadas Técnico Científicas, tendo em atenção entre outros os seguintes objectivos:

Troca de experiências, conhecimentos, informação, legislação e actualização de estudos técnico científicos e capacitação dos principais actores do controlo da qualidade alimentar em Angola;
Reforço da capacidade institucional e normativa do Comité Nacional para o Código Alimentar em Angola - Codex Angola;
Reforço da capacidade técnico material e científica dos Laboratórios existentes e a criar em Angola e acreditá-los nacional e internacionalmente;
Assistência, assessoramento técnico científico, formação e superação de recursos humanos ligados ao Codex Angola e aos órgãos e organismos ligados ao Controlo da Qualidade Alimentar em Angola;
Actualização e/ou criação da Base Jurídico Legal, consubstanciada em Normas e Legislação Nacional sobre Alimentos;
Sensibilização e mobilização da opinião pública, operadores económicos, consumidores e sociedade civil sobre a importância da garantia de inocuidade e qualidade de alimentos e da prevenção, protecção e segurança da saúde de consumidores;

Minhas Senhoras e Meus Senhores
Distintos Convidados e Participantes

As dificuldades próprias de qualquer organismo novo, têm-se transformado em múltiplas iniciativas, como este evento que congrega distintos especialistas e homens do saber nacionais e estrangeiros, que durante dois dias vão apresentar, discutir, reflectir e debater vários temas actuais condensados em cinco painéis, nomeadamente:

I Painel: Apresentação do Programa, Regulamento e Avaliação do Trabalho desenvolvido pelo Comité Nacional para o Código Alimentar em Angola - Codex Angola;
II Painel: Avaliação do Quadro Jurídico Legal e da Qualidade Alimentar em Angola;
III Painel: Comércio, Meio Ambiente e Controlo da Qualidade;
IV Painel: Importância das Normas no aumento da Produtividade;
V Painel: Laboratórios, Sua Importância no Controlo da Qualidade Alimentar.

Distintos Membros do Governo
Caros Operadores Económicos 
Representantes das Associações Profissionais 
Excelentíssimos Palestrantes e Moderadores
Minhas Senhoras e Meus Senhores

Para nós os desafios do futuro e a globalização, obrigam-nos a redobrar esforços e estabelecer sinergias com Instituições Nacionais e Internacionais especializadas para o asseguramento dos objectivos dos sistemas de controlo dos alimentos estabelecidos pela FAO e OMS, nomeadamente:

Protecção da Saúde Pública, reduzindo os riscos de doenças transmitidas por alimentos;
Protecção dos consumidores, de alimentos insalubres e indevidamente etiquetados ou adulterados;
Contribuição para o desenvolvimento económico, mantendo a confiança dos consumidores no sistema alimentar e estabelecendo uma base normativa sólida para o comércio nacional e internacional, abarcando todos os alimentos produzidos, elaborados e comercializados dentro do País, incluindo os importados;
Formulação de uma estratégia nacional de controlo de alimentos, com base nas normas internacionais.

Excelências
Minhas Senhoras e Meus Senhores

É com bastante satisfação e emoção que anuncio a todos os presentes de que só a vontade de vencer e ultrapassar obstáculos demonstrada pela Direcção do Codex Angola, apoio institucional e multifacetico proporcionado pelos distintos organismos e operadores económicos, destacando-se os Ministérios do Comércio, Pescas, Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Ciência e Tecnologia, Bivac Internacional, Chamavo & Companhia Lda, Morex Confecções Lda, Golfrate Holding (Angola) Lda, Bristish American Tabaco, Emaxicom Lda, Pomobel - Importação e Exportação Lda, Grupo Arosfram - Empreendimentos, Participações SARL, OTP - Organizações Terra do Progresso Lda e ABJ SARL, que tornou possível, a promoção, organização e realização das Primeiras Jornadas Técnico Científicas sobre o Controlo da Qualidade Alimentar em Angola, que na verdade vão marcar uma nova era no tratamento de questões do Codex em Angola, com reconhecimento efectivo da Comunidade Internacional, mormente a Comissão do Codex Alimentarius Internacional e do Brasil, ao fazer deslocar até Angola a Dra Maria Martinelli, Consultora Internacional, que vem prestar a assistência, assessoramento técnico científico ao nosso organismo, no quadro das recomendações da 27ª Sessão da Comissão do Codex Alimentarius Internacional, realizada de 28 de Junho a 3 de Julho de 2004, em Genebra Suiça.

A presença de mais de duas centenas de convidados e participantes, neste evento é prova mais do que inequívoca, da solidariedade e de fortalecimento de sinergias entre os organismos e Operadores Económicos ligados ao controlo da qualidade alimentar em Angola.

Em nome da Comissão Organizadora, declaro estarem criadas as condições de trabalho e técnico materiais para a realização das Primeiras Jornadas Técnico Científicas sobre o Controlo da Qualidade Alimentar em Angola, desejando a todos os presentes felicidades, observação rigorosa e incentivo a cultura da qualidade e de exigência de higiene dos géneros alimentícios, no nosso País, com vista ao asseguramento da sua qualidade em todas as fases, nomeadamente: 
produção, preparação, transformação, fabrico, embalagem, armazenamento, transporte, distribuição, manuseamento, comercialização ou colocação a disposição do Público Consumidor;

Agradeço antecipadamente a compreensão de vossa Excelências, pois este evento tornou-se numa oportunidade ímpar para situar, sensibilizar e mobilizar todos em torno das inadiáveis tarefas que nos esperam para salvaguarda da saúde dos consumidores, que somos todos nós.

Muito Obrigado

Gomes Cardoso
Presidente do Codex Angola