COMUNICADO DE IMPRENSA Nº02
CODEX ANGOLA/2006
1- O Codex Angola, participou de 3 à 7 de Julho de 2006, na 29ª Sessão Ordinária Anual da Comissão do Codex Alimentarius, realizada em Genebra - Suiça.
2- Os 376 Delegados em representação de 110 de 173 Países Membros, 59 Organizações Internacionais, incluindo Organismos das Nações Unidas e da Delegação de Angola, chefiada pelo Dr. Gomes Cardoso, Presidente do Comité Nacional para o Código Alimentar em Angola - Codex Angola, adoptaram importantes decisões, destacando-se:
Emendas do Manual de Procedimentos do Codex Alimentarius;
Preparação do Plano Estratégico do Codex Alimentarius, para os períodos 2006 - 2007 e 2008 - 2013, respectivamente;
Aprovação de Novas Normas e textos afins do Codex Alimentarius;
Reconhecimento do Fundo Fiduciário na melhoria da qualidade e quantidade de participação de Países membros, mediante adequada preparação e apresentação das respectivas posições, nas reuniões programadas pelo Codex Alimentarius. Com efeito, Angola, beneficia de (2) duas reuniões financiadas pelo Codex Alimentarius, anualmente;
Reeleição das principais entidades e coordenação dos órgãos do Codex Alimentarius, nomeadamente:
Presidência do codex Alimentarius:
Presidente - Dr. Claude J. S. Mosha - República Unida da Tanzânia/ África;
Vice-Presidentes:
Dr. Karem Holebac (EUA/América do Norte)
Sra Noraini Mold Othmau (Malásia/Ásia)
Dra Wim Van Eck (Países Baixos/ Europa)
Coordenação do Codex Alimentarius, por Zonas Geográficas:
África - Marrocos
Ásia - República da Coreia
Europa - Suiça
Latina e Caraíbas - Argentina
Cercano Oriente - Jordânia
América do Norte e Pacífico - Samoa
Assessoramento científico aos Comités Nacionais do Codex Alimentarius para respectivo fortalecimento institucional, organizativo e normativo. Para o efeito, o Codex Angola realiza de 19 á 20 de Outubro de 2006, em Luanda, as Terceiras Jornadas Técnico Científicas de Controlo da Qualidade Alimentar em Angola, sob o lema
"Sistema Nacional de Inspecção e Controlo da Qualidade Alimentar, em
Angola", que contará com a participação de Especialistas Nacionais, Internacionais e das Nações Unidas (FAO, OMS);
Adopção de medidas de prevenção de doenças transmitidas por alimentos, através da tradução, reprodução e divulgação dos folhetos com cinco (5) chaves para inocuidade, qualidade e segurança alimentar, pelo Codex Angola;
Capacitação de Quadros dos Comités Nacionais do Codex Alimentarius e fortalecimento dos Sistemas nacionais de Controlo da Qualidade Alimentar;
Organização e realização de 30º período de Sessões do Codex Alimentarius, em Roma/ Itália, de 2 á 7 de Julho de 2007.
O PRESIDENTE DO CODEX ANGOLA
GOMES CARDOSO