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III CONSELHO CONSULTIVO DO MINISTÉRIO DO COMÉRCIO
AGENDA E PROGRAMA DE TRABALHOS
Período: 28 de Dezembro de 2006 (5ª
feira)
Lema: "NOVA ERA PARA O COMÉRCIO, EM ANGOLA"
I. Sessão de Abertura
9h00
Enquadramento do III Conselho Consultivo, do Ministério do Comércio;
Entidade Responsável: Sr. Vieira Guedes da Costa/ Secretário Geral
9h05
Actuação do Grupo Teatral "ABC Comercial"
Entidade Responsável: Grupo Teatral "ABC Comercial"
9h05
Discurso de abertura de Sua Excelência, Senhor Ministro do Comércio;
Sr. Joaquim Icuma Muafumba
II. Apresentação e Debate dos Seguintes Temas:
9h45
Balanço de Execução das Recomendações, do II Conselho
Consultivo, do Ministério do Comércio, realizado de 25 à 26 de Abril de
2005;
Sr. Gomes Cardoso/ Director Nacional do Comércio Interno
10h00
Balanço de Execução, do Programa Geral do Governo para o Biénio 2005 -
2006, no domínio do Comércio e Serviços.
Sr. Ivo Ernesto/ Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatísticas
10h30
Programa de Trabalho e de Investimentos Públicos (PIP), do Ministério do Comércio para 2007 - 2008;
Sr. Ivo Ernesto/ Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatísticas
11h00
Orçamento Geral do Estado (OGE), do Ministério do Comércio para 2007;
Sr. Vieira Guedes/ Secretário Geral
12h00
Debate
Participantes e Convidados
12h15
INTERVALO/ COFFEBREAK
Secretário Geral/ Comissão Organizadora do III Conselho Consultivo
NOVOS INSTRUMENTOS DO COMÉRCIO, EM ANGOLA:
12h30
Proposta de Lei das Actividades Comerciais e respectivos Regulamentos
Sr. Gomes Cardoso/ Director Nacional do Comércio Interno
13h00
Novo Estatuto Orgânico, do Ministério do Comércio;
Sra Sandra Malaquias/ Directora do Gabinete Jurídico/ Minco
13h30
PRESILD - NOVA REDE COMERCIAL;
Sr. Manuel da Cruz Neto/ Vice-Ministro do Comércio
14h00
Proposta de Regulamento Interno sobre Organização, Composição e Funcionamento do Conselho Nacional do Comércio.
Sr. Gomes Cardoso/ Director Nacional do Comércio Interno
15h00
Debate
Participantes e Convidados
III. Sessão de Encerramento
15h30
Comunicado Final;
Comissão Organizadora do III Conselho Consultivo
15h45
Discurso de Encerramento de Sua Excelência, Senhor Ministro do Comércio;
Sr. Joaquim Icuma Muafumba
16h00
Cumprimento de Fim de Ano;
Sr. Joaquim Icuma Muafumba
16h15
Almoço de Confraternização.
Secretário Geral/ Comissão Organizadora do III Conselho Consultivo
18h00
Encerramento do III Conselho Consultivo
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