SUA EXCELÊNCIA, SENHOR VICE-MINISTRO DO COMÉRCIO
SENHORES MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DO MIMISTÉRIO DO COMÉRCIO
DISTINTOS CONVIDADOS
MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES
HOJE, TEMOS O GRATO PRAZER DE REALIZAR, O III CONSELHO CONSULTIVO DO MINISTÉRIO DO
COMÉRCIO, TRÊS DIAS ANTES DO TÉRMINO DO ANO ECONÓMICO DE 2006. É POR ISSO, UMA EXCELENTE OPORTUNIDADE PARA JUNTOS BALANCEARMOS AS NOSSAS ACTIVIDADES E SOBRETUDO AVALIAR O GRAU DE EXECUÇÃO, DO PROGRAMA GERAL DO GOVERNO PARA O BIÉNIO 2005-2006, NA VERTENTE DO COMÉRCIO E SERVIÇOS.
E NESTE CONTEXTO TENHO A FIRME CONVICÇÃO DE QUE CONSEGUIMOS CONCRETIZAR AS RECOMENDAÇÕES SAÍDAS DO II CONSELHO CONSULTIVO QUE DECORREU EM ABRIL DE 2005 E APLICAMOS COM SUCESSO POLÍTICAS E MEDIDAS DE POLÍTICAS PARA O ALCANCE DOS OBJECTIVOS PRECONIZADOS PELO GOVERNO PARA ESTE SECTOR, NO PERÍODO DE 2005-2006.
POR ISSO, PARA A NOVA ERA DO COMÉRCIO EM ANGOLA, CRIAMOS UM NOVO QUADRO JURÍDICO LEGAL PARA ADEQUAR O MINISTÉRIO A NOVAS EXIGÊNCIAS QUE A DINÂMICA DO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO NOS IMPÕE A TODO O INSTANTE.
A REFORMULACÃO DO ESTATUTO ORGÂNICO DESTE MINISTÉRIO E A CRIAÇÃO DA LEI DAS ACTIVIDADES COMERCIAIS, TRADUZEM A NOSSA CONSTANTE PREOCUPAÇÃO EM VER O COMÉRCIO TRANSFORMADO NUM ELEMENTO FUNDAMENTAL DA ESTRUTURA ECONÓMICA MODERNA E NÃO APENAS UM SIMPLES ELO DE LIGAÇÃO ENTRE A PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO.
ESTES INSTRUMENTOS NORMATIVOS VÃO CONCORRER PARA UMA MAIOR DISCIPLINA NO EXERCÍCIO DAS ACTIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MERCANTIS NO PAÍS E PARA O REFORÇO DA CAPACIDADE DO ÓRGÃO NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL DE ANGOLA NO EXTERIOR, RESPONDENDO COM EFICÁCIA AS EXIGÊNCIAS CRESCENTES DE UM COMÉRCIO FORTEMENTE INFLUENCIADO PELOS IMPERATIVOS DO MUNDO GLOBALIZADO.
UM OUTRO ASPECTO DE ANÁLISE, LEVA-NOS A CONCLUIR QUE A ESTRUTURAÇÃO DOS ÓRGÃOS INTERNOS E TUTELADOS DO MINISTÉRIO VAI CERTAMENTE PROPICIAR CONDICÕES PARA UMA PARTICIPAÇÃO MAIS INCISIVA E QUALITATIVA DO PAÍS NOS COMPROMISSOS DECORRENTES DOS ACORDOS REGIONAIS E INTERNACIONAIS DO COMÉRCIO, ACOMPANHANDO E ORIENTANDO A ACÇÃO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE ANGOLA NO EXTERIOR.
E ENTENDENDO ESTA NECESSIDADE DA REORGANIZAÇÃO URGENTE DO SECTOR DO COMÉRCIO, UM DOS MAIS ATINGIDOS PELA GUERRA, O GOVERNO ANGOLANO TEM DESENVOLVIDO COM IMPACTO, ACÇÕES TAIS COMO APROVAÇÃO DE DIPLOMAS PARA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE LOGÍSTICA E DISTRIBUICÃO; CRIAÇÃO DA REDE INTEGRADA DE DISTRIBUIÇÃO; EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE BASE DE CONCEPTUALIZAÇÃO DE MERCADOS GROSSISTA, RETALHISTA E DE URBANISMO COMERCIAL; REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS COMERCIAIS NO PAÍS, E TAMBÉM A FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DE COMERCIANTES, ATRAVÉS DE PRESILD - NOVA REDE COMERCIAL.
NESTE SENTIDO, JULGAMOS QUE O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE ANGOLA RECENTEMENTE CRIADO, ENQUADRA-SE NOS ESFORÇOS DO INCENTIVO AO SECTOR DO COMÉRCIO, TENDO EM CONTA OS NOVOS PRODUTOS FINANCEIROS QUE OFERECE NO DOMÍNIO DE SEGUROS E DO FUNDO DE GARANTIA, PARA O APOIO AO COMERCIANTE.
MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES
O COMÉRCIO NO PAIS CONTINUA A ENFRENTAR MUITOS PROBLEMAS PORQUE A MEDIDA QUE CONTROLAMOS O MERCADO FORMAL ATRAVÉS DOS ORGÃOS DE INSPECÇÃO E FISCALIZAÇÃO, O MERCADO INFORMAL CONTINUA A CRESCER E DE FORMA DESORGANIZADA. VENDE-SE TUDO E NÃO É FÁCIL PROCEDER A FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS COLOCADOS AO CONSUMO DA POPULAÇÃO, POR RAZÕES ÓBVIAS. MAS SE NÃO PODEMOS ACABAR COM O MERCADO INFORMAL DE FORMA RADICAL, DEVIDO AOS CONSTRANGIMENTOS SOBEJAMENTE CONHECIDOS, AO MENOS ADOPTEMOS MEDIDAS URGENTES PARA QUE NÃO CONTINUE A CONSTITUIR FOCO GERADOR DE LIXO E POTENCIAL ELEMENTO DE VENDA A POPULAÇÃO DE PRODUTOS DE QUALIDADE DUVIDOSA.. DEVEMOS CONJUGAR SINERGIAS COM OS GOVERNOS LOCAIS EM BUSCA DE SOLUÇÕES PARA MINIMIZAR OS EFEITOS NEFASTOS DESTA PRÁTICA GENERALIZADA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL.
E PARA O CUMPRIMENTO DESTE DESIDERATO, TEMOS DE APOSTAR DE FORMA DECISIVA NA REORGANIZAÇÃO DO SECTOR DO COMÉRCIO E SERVIÇOS NO PAIS, APLICANDO COM RIGOR A FUTURA LEI DAS ACTIVIDADES COMERCIAIS E IMPLEMENTANDO COM SUCESSO O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE LOGISTTICA E DE DISTRIBUIÇÃO.
POR OUTRO LADO DEVEMOS PREENCHER O VAZIO LEGISLATIVO NO DOMINIO DO COMÉRCIO, COM O OBJECTIVO DE CONTINUAR A DISCIPLINAR, ACTUAIS E NOVAS FORMAS DE COMÉRCIO RUMO A MODERNIDADE E COMPETITIVIDADE.
DEVEMOS APOSTAR NA FORMALIZAÇÃO DO COMÉRCIO INFORMAL, DAR APOIO AO COMÉRCIO RURAL E PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO NACIONAL.
BEM COMO CONTINUAR A ADOPTAR MEDIDAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DE SAÚDE AO CONSUMIDOR, FORMAR E PROFISSIONALIZAR O COMERCIANTE.
EXCELÊNCIAS
APROVEITO ESTA SOBERANA OCASIÃO PARA ENDEREÇAR VOTOS DE FESTAS FELIZES UM ANO NOVO PRÓSPERO AO SENHOR VICE-MINISTRO DO COMÉRCIO E A TODOS OS PRESENTES E POR VOSSO INTERMÉDIO ESTENDER ESTE DESEJO AOS NOSSOS PARCEIROS SOCIAIS, AGENTES ECONÓMICOS E TODOS TRABALHADORES DO SECTOR DO COMÉRCIO ESPALHADO PELO PAÍS.
ESPERO TER LANÇADO O MOTE PARA O DIÁLOGO FRANCO E ABERTO A VOLTA DAS QUESTÕES FUNDAMENTAIS DO SECTOR PRICIPALMENTE AS QUE CONSTAM DA CONVOCATÓRIA QUE TIVERAM O ENSEJO DE RECEBER.
DECLARO ABERTO O III CONSELHO CONSULTIVO DO MINISTÉRIO DO COMÉRCIO REALIZADO SOB LEMA: NOVA ERA PARA O COMÉRCIO, EM ANGOLA.
MUITO OBRIGADO
